O ex-deputado Alexandre Ramagem deixou a detenção nos Estados Unidos nesta quarta-feira, 15, depois de ficar dois dias sob custódia em Orlando, na Flórida. Ele havia sido detido na última segunda-feira, 13, por questões migratórias.
Nesta quarta-feira, o nome dele já não constava na lista de detidos nem no sistema do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE). No Brasil, o ex-parlamentar é considerado foragido desde novembro.
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Advogada especializada em Direito Internacional e Migratório nos Estados Unidos, Larissa Salvador explica que, nos EUA, há diferença entre ser detido e ser preso. “A detenção pode ser uma restrição inicial e temporária de liberdade, geralmente ligada a uma abordagem ou checagem”, afirma. “Enquanto a prisão já envolve uma formalização mais direta da custódia.”
Segundo ela, no entanto, essa diferença pode ser breve. “Uma detenção pode evoluir rapidamente para uma prisão migratória, dependendo do que aparece no sistema”, afirma. “A pessoa pode ter a liberdade limitada sem que isso signifique necessariamente uma prisão criminal naquele primeiro momento.”
Larissa também abordou a possibilidade de cooperação internacional. “Pode haver cooperação internacional em situações específicas, mas isso não significa que todos os envolvidos ou pessoas próximas seriam alvo”, observa. “As autoridades trabalham com base em critérios individuais, como status migratório, registros e alertas no sistema.”
Pedido de asilo não dá status legal a Ramagem
Ramagem tem um pedido de asilo político pendente de análise. Em relação a isso, Larissa pondera que a solicitação não resolve automaticamente a situação migratória. “Quando a pessoa dá entrada no asilo dentro dos Estados Unidos, ela pode ter um período autorizado de permanência durante a análise, o que interrompe o acúmulo de tempo irregular”, explica. “Mas isso não significa que ela tenha um status legal definitivo.”
A advogada acrescentou que o cancelamento de visto de turista não invalida um pedido já feito. “Esse cancelamento impede a reentrada nos Estados Unidos caso a pessoa saia do território norte-americano, mas não afeta, por si só, a análise do pedido de asilo já em andamento.”
Por fim, ressalta que o asilo não impede outras medidas. “O pedido de asilo não bloqueia automaticamente uma detenção”, afirma Larissa. “Ainda podem existir fatores paralelos, como questões criminais ou ordens judiciais.”
A detenção abriu uma divergência de versões entre aliados do ex-deputado e a Polícia Federal (PF).
Conforme o entorno de Ramagem, ele foi parado por agentes locais depois de uma suposta infração leve de trânsito. Segundo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, Ramagem “mantém status migratório regular e aguarda análise de pedido de asilo”.
A PF, no entanto, afirma que a detenção ocorreu no contexto de uma cooperação internacional articulada ao longo de meses. De acordo com a PF, o monitoramento do ex-deputado vinha ocorrendo antes da abordagem.
O Supremo Tribunal Federal condenou Ramagem a 16 anos de prisão no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, ainda sem desfecho. Ele deixou o país dois meses antes da decisão. O Itamaraty requereu extradição do ex-parlamentar diante da detenção nos EUA.
Abordagem bastante tendenciosa e imprecisa, para uma mídia que se diz fiel aos fatos. Uma leve revisão editorial teria que extirpar a dubiedade com que foi apresentada a informação da advogada, suposta especialista.
Sou assinante por 10 anos da Oeste e pelos fatos mais recentes como esta publicação estúpida estou bastante arrependido. Infelizmente esta não foi a única e tenho encontrado desvios como este aos montes. Os editores estão desprezando os fatos e trazendo palpites infundados e ideológicos. Será que a Oeste virou NOVO Oeste e trouxe só a imbecilidade do lado Novo? Triste fim.
Oeste ou Centro Oeste? Sei não… Tô de olho e insatisfeito há algum tempo…
Quando Sílvio Navarro foi injustamente demitido, parei de assinar. Outro dia (em razão de uma campanha) voltei a assinar. Pensando seriamente em cancelar a assinatura novamente… Oeste não é mais a mesma!!!
Sou assinante da Oeste, que nasceu com foco em fatos, hoje a Oeste se perdeu! A Empresa cresceu, porém perdeu em qualidade! Apenas mais um veículo! Nada mais que isso!
Pessoal, me permitam a crítica. A manchete não é clara. Como descrito no próprio conteudo, essa conclusão (manchete) trata da situação DEFINITIVA. e isso precisava estar informado na manchete. Em tempo, ele continua legal, como nunca deixou de estar, até que se julgue o pedido de asilo, que assim decretará sua situação definitiva.
Entrevista fraca. Não há qualquer fundamentação para sustentar seus argumentos. Divagação genérica.
Que matéria sem vergonha está hein.
Será que a OESTE está seguindo os passos da Jovem Pan?
Realmente MATÉRIA MUITO MAL FEITA !!!!
Parece até coisa com segundas intenções.
Meus pêsames.