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Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF: saiba como votou cada senador

Proposta de Emenda à Constituição contou com o aval de 52 senadores

senado - votacao da pec que limita decisões monocráticas no stf - jefferson rudy
Plenário do Senado Federal durante sessão sobre a PEC que limita decisões monocráticas do STF — 22/11/2023 | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Na noite desta quarta-feira, 22, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que seguirá para a Câmara dos Deputados, contou com o apoio de 52 senadores. Dezoito votaram “não”.

PEC que limita decisões monocráticas do STF

No segundo turno, a votação da PEC que limita decisões monocráticas do STF teve o seguinte resultado:

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Sim

senadores 8 de janeiro
Senadora Damares Alves integrou o time que votou para limitar decisões monocráticas no STF | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
  1. Alan Rick (União-AC);
  2. Alessandro Vieira (MDB-SE);
  3. Angelo Coronel (PSD-BA);
  4. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
  5. Carlos Portinho (PL-RJ);
  6. Carlos Viana (Podemo-MG);
  7. Chico Rodrigues (PSB-RR);
  8. Ciro Nogueira (PP-PI);
  9. Cleitinho (Republicanos-MG);
  10. Damares Alves (Republicanos-DF);
  11. Daniella Ribeiro (PSD-PB);
  12. Davi Alcolumbre (União-AP);
  13. Dr. Hiran (PP-RR);
  14. Eduardo Girão (Novo-CE);
  15. Eduardo Gomes (PL-TO);
  16. Efraim Filho (União-PB);
  17. Esperidião Amin (PP-SC);
  18. Fernando Dueire (MDB-PE);
  19. Flávio Arns (PSB-PR);
  20. Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
  21. Giordano (MDB-SP);
  22. Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
  23. Ivete da Silveira (MDB-SC);
  24. Izalci Lucas (PSDB-DF);
  25. Jaime Bagattoli (PL-RO);
  26. Jaques Wagner (PT-BA);
  27. Jayme Campos (União-MT);
  28. Jorge Seif (PL-SC);
  29. Laércio Oliveira (PP-SE);
  30. Lucas Barreto (PSD-AP);
  31. Luiz Carlos Heinze (PP-RS);
  32. Magno Malta (PL-ES);
  33. Mara Gabrilli (PSD-SP);
  34. Marcio Bittar (União-AC);
  35. Marcos do Val (Podemos-ES);
  36. Marcos Rogério (PL-RO);
  37. Nelsinho Trad (PSD-MS);
  38. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
  39. Otto Alencar (PSD-BA);
  40. Plínio Valério (PSDB-AM);
  41. Professora Dorinha Seabra (Umião-TO);
  42. Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
  43. Rogerio Marinho (PL-RN);
  44. Sergio Moro (União-PR);
  45. Soraya Thronicke (Podemos-RS);
  46. Styvenson Valentim (Podemos-RN);
  47. Tereza Cristina (PP-MS);
  48. Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
  49. Wellington Fagundes (PL-MT);
  50. Weverton (PDT-MA);
  51. Wilder Morais (PL-GO); e
  52. Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Não

Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro voltou ao Senado para votar contra a PEC | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
  1. Augusto Brito (PT-CE);
  2. Beto Faro (PT-PA);
  3. Carlos Fávaro (PSD-MT);
  4. Confúcio Moura (MDB-RO);
  5. Eliziane Gama (PSD-MA);
  6. Fabiano Contarato (PT-ES);
  7. Fernando Farias (MDB-AL);
  8. Humberto Costa (PT-PE);
  9. Jorge Kajuru (PSB-GO);
  10. Jussara Lima (PSD-PI);
  11. Leila Barros (PDT-DF);
  12. Marcelo Castro (MDB-PI);
  13. Paulo Paim (PT-RS);
  14. Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
  15. Rogério Carvalho (PT-SE);
  16. Romário (PL-RJ);
  17. Teresa Leitão (PT-PE); e
  18. Zenaide Silva (PSD-RN).

Sem presença

renan calheiros
De licença, senador Renan Calheiros não compareceu à sessão do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
  1. Ana Paula Lobato (PSB-MA)
  2. Cid Gomes (PDT-CE);
  3. Eduardo Braga (MDB-AM);
  4. Irajá (PSD-TO);
  5. Jader Barbalho (MDB-PA);
  6. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) — licença particular;
  7. Omar Aziz (PSD-AM);
  8. Renan Calheiros (MDB-AL) — licença saúde;
  9. Sérgio Petecão (PSD-AC); e
  10. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve presente na sessão, mas não votou.

Autor da PEC que limita decisões monocráticas do STF comemora resultado

pec que limita decisões monocráticas do STF - senador oriovisto guimarães
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR): autor da PEC que limita decisões monocráticas no STF; aprovada pelo Senado, proposta seguirá para apreciação dos deputados federais | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Autor da PEC que limita decisões monocráticas do STF, o senador Oriovisto Guimarães comemorou o resultado da votação pelo plenário. De acordo com ele, a proposta ajuda a manter o equilíbrio entre os Poderes — sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário.

“Luto por essa PEC há cinco anos”, afirmou Oriovisto, informa a Agência Senado. “O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso.”

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22 comentários
  1. jose carlos gomes
    jose carlos gomes

    Romário senador, podemos esperar qualquer coisa desse povo carioca, isso é uma vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. João Carlos de Souza Carvalho
    João Carlos de Souza Carvalho

    Espero que os cariocas nunca mais votem no Romário , os goianos nesse Kajuru , os capixabas nesse Contarato , os mato-grossenses no Fávaro , os piauienses no Marcelo Castro nem os potiguares na Zenaide ! Já eu juro que nunca mais votarei na Leila do Vôlei aqui em Brasília ! Eu ,apesar de burro velho , acreditei nas mentiras dela !

  3. Euclides Lucas de Mendonça
    Euclides Lucas de Mendonça

    ROMÁRIO, realmente, você é o cara. O cara vendido, o cara sem caráter, o cara que só quer se dar bem. Mas a conta vai chegar. Espere e verás.

    KAJURU, você é um cara que nem existe mais. Você já morreu. O homem mais inútil que apareceu aqui em Goiás. Você faz parte das páginas negras de nossa história. Você foi a mentira mais deslavada que alguém já contou. Você não sabe nem de que lado esteve. Você nunca soube o que realmente queria. Você foi o pior dos políticos. Você sempre mentiu para você mesmo.

  4. Christian
    Christian

    Que surra heim ???
    Tomara que na Câmara de Deputados o Supremo Talibã Federal seja derrotado do mesmo jeito.

  5. CARMENCITA S DE BARROS
    CARMENCITA S DE BARROS

    Deviam ter feito isso há 4 anos. Agora “INES É MORTA”

  6. Fernando Senna
    Fernando Senna

    Romário pelo jeito tá pagando pelos votos que lhe elegeram. Nunca foi bom senador. Se elegeu para fugir de condenação e depois só “surfa” na onda da época eleitoral.

  7. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Esse kajuru me parece cada vez mais esquisito. Quando entrou para o Senado queria fazer a “lava toga”, achava que estava tudo errado por lá. Agora vota de acordo com o gosto dos ministros que usam a toga. Acho que ele será mais um senador de um só mandato.

  8. Francisco Medeiros
    Francisco Medeiros

    ESPERO QUE A CAMARA SEJA COERENTE COM O BOM SENSO DO SENADO !

  9. Teresa Guzzo
    Teresa Guzzo

    Finalmente ganhamos uma PEC que limita os direitos inconstitucionais de um STF e impõe ao povo toda a insanidade mental de ministros que não obedecem as leis e legislam arbitrariamente. Muito ainda a fazer em relação a justiça, mas um passo foi dado.

  10. Paulo
    Paulo

    Lembro que no passado, a iniciativa de impeachment de um membro do STF não progrediu. Ela tinha como sponsor o senhor Kajuru ! Agora está explicado. Kajuru nunca mais !

    1. JOSÉ OTAVIO ARAUJO
      JOSÉ OTAVIO ARAUJO

      Esse kajuru não presta, espero que seja sua ultima vez eleito.

  11. Eraldo Fonseca
    Eraldo Fonseca

    Pena que os cariocas preferiram reeleger Romário a votarem em Daniel Silveira. O Rio de Janeiro perdeu mais uma vez.
    Ainda bem que não votei em Fabiano Contarato-ES o que significa dizer que eu estava certo. É uma vergonha para o Espírito Santo.

  12. José Renato Santana Borges
    José Renato Santana Borges

    Kajuru de Goiás tem se mostrado o maior traidor dos goianos.

  13. José Martins Rosseto
    José Martins Rosseto

    Parabéns as 18 ovelhas do Satanás, seus dias na terra estão contados, a Divindade não tarda.

  14. Virgílio Maro Sperandio Juliatto
    Virgílio Maro Sperandio Juliatto

    E que tal aquele vagabundo do Renan Calheiros, justo nesta votação de licença médica, tipo não quero ficar mal com nenhum dos lados, mas fica minha pergunta: como é que estes estrumes ainda são eleitos, se é que foram não é mesmo?

  15. Virgílio Maro Sperandio Juliatto
    Virgílio Maro Sperandio Juliatto

    Os lixos do NÃO já eram sabidos. Todo mundo ali tem interesse no STF parcial e parceirásssssso do govero, trabalhando como o escritório de advocacia do PT. Romário hein? Puta decepção, realmente sempre foi vagabundo, não seria agora que deixaria de ser.

  16. ALEXANDRO RODRIGUES CHAVEIROS
    ALEXANDRO RODRIGUES CHAVEIROS

    ESSE ROMARIO COMO JOGADOR, EXCELENTE. COMO POLITICO UMA PORCARIA.

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