Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveram o mandato de Paulo Dantas (MDB), que havia sido afastado do cargo de governador de Alagoas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Na noite da segunda-feira 24, Mendes argumentou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários, desde os 15 dias antes do primeiro turno, até as 48 horas depois do segundo turno.
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Barroso considerou que há “dúvida razoável”, sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, visto que as suspeitas se referem ao período em que Dantas era deputado estadual.
A saída de Dantas atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apura o uso de funcionários fantasmas e desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas, e havia sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com as investigações, o esquema de “rachadinha” teria sido chefiado pelo agora governador. As investigações sugerem que foram feitos saques em dinheiro em nome de servidores-laranja. Quase R$ 55 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.
“A verdade venceu”, escreveu Paulo Dantas, no Twitter. “Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora, retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não.”
Decisão de Gilmar Mendes sobre Paulo Dantas
A decisão de Gilmar foi dada no bojo de uma ação impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro, com pedido para que a Corte declare a impossibilidade de afastamento de governador do cargo não só nos 15 dias anteriores às eleições, mas também durante todo o período de eventual segundo turno. Dantas é candidato à reeleição. A liminar de Mendes assentou que a imunidade eleitoral vai até dois dias depois do segundo turno das eleições. Além disso, segundo o despacho, tal imunidade se aplica aos demais postulantes a cargos eleitorais majoritários.
Entendimento de Barroso
“Ainda que tenham sido apontados desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa local em período posterior à posse do paciente/reclamante no cargo de governador, em 15.5.2022, em linha de princípio, tais condutas não guardam relação direta e imediata com o exercício da função de chefe do poder Executivo estadual”, sustentou Barroso. “Em análise preliminar, esses fatos poderiam ser considerados projeção ou continuidade de um acordo espúrio delituoso relacionado à função de deputado estadual, anteriormente ocupada, não havendo elementos que os conectem às atribuições desempenhadas pelo paciente na condição de chefe do Executivo.”
Decisões desse tipo são corriqueiras na Corte Vermelha. Aos amigos, tudo!
Aos outros, nada!
A mafia se protege !
Infelizmente, nossa suprema corte, com suas decisões, incentiva o crime no país.
Outro ato do “PUXADINHO” chamado de STF em favor de corruptos!!🤮🤮🤮🤮🤮
COMO SE ESPERAVA ZANIN ADV DO LADRÃO DE NOVE DEDOS ESTAVA SÓ ESPERANDO A HORA CERTA,GILMAR MENDES RECEBERIA O PROCESSO E CHORANDO LIBERTÁRIA O CPX DO LADRAO DE NOVE DEDOS,A PEDRA ESTAVA CANTADA,MANO!
LULA LADRÃO TEU LUGAR É NA PRISÃO VAGABUNDO CORRUPTO SAFADO LAAADDRRAAAOOO!
Triste ver (mas ainda sem querer aceitar como verdade suprema) que “bandidagem unida, jamais será vencida. … Tenhamos fé que isso vai acabar…
Esse é o nosso judiciário, o mais caro do mundo, aos amigos tudo e aos inimigos a lei.
Como dizia Churchill, você conversa 5 minutos com o eleitor médio e perde a esperança na democracia. O mané da foto acima foi eleito e, quase certamente com o descuidado voto do eleitor alagoense, se reelegerá. Depois vem o ranger de dentes, mas aí né…
Definitivamente o crime compensa no Brasil. É mais um que pode ter todo o processo anulado e ser descondenado futuramente. O afastamento estava prejudicando a campanha do molusco. Viva a republica de bananas. Se o povo de Alagoas realmente não quiser conviver com corrupção, que faça a sua parte.
Tudo dominado!
Alguma dúvida sobre qual lado o judiciário está?
Enquanto tiver bandidos na ” suprema corte” a bandidagem fará a festa !!
Estes canalhas já disseram pra quê vieram, faz tempo!
Em relação às eleições, já combinaram que , enquanto a Globo entorpece , a justiça espanca !!!!
AQUI, NO NOSSO ESPERANÇOSO BRASIL, PODE ROUBAR, MATAR E ASSALTAR OS COFRES PÚBLICOS QUE NADA ACONTECE.
AGORA, EMITIR OPINIÃO, DIZER O QUE É A REALIDADE DE FATOS IRREFUTÁVEIS, NÃO PODE E AINDA PODE SER PRESO.
EU NÃO CONSIGO ENTENDER MAIS NADA…… NÃO HÁ RACIONALIDADE E NEM IMPARCIALIDADE DE QUEM DEVERIA DAR O EXEMPLO DESSES CONCEITOS NOBRES.
“Dúvida razoável “, “é inconstitucional mas só até o dia 31” . Estamos bem de sinistros do suprime.
País comandado por uma máfia ladra e criminosa. Se o cachaceiro for conduzido ao poder só teremos isso, mas escancaradamente.
Uma decisão monocrática do Sr Fachin contra a decisão do Colegiado do STJ, ou seja, mais ativismo que isso não existe.
Nenhuma notícia favorável ao Brasil. Tempos sombrios.
É como no filme TRON, onde uma chave mestre (STF/TSE) não deixa o resultado corrompido mudar, o favorecimento do “corrupto já eleito” por esta chave mestre. No filme, um programa chamado Tron consegue, no final, essa façanha (derrotar a chave mestre). Mas não estarmos falando de ficção científica, não é?
Sim e impossível continuar assim. Estamos vivendo uma terra de ninguém. Sem leis sem respeito a absolutamente nada. STF não tem nem receio de continuar como estão.
E a quadrilha ataca novamente. A afronta contra o povo está insustentável. Estão pedindo pela força bruta. Agora nós impõem que temos que ser governados pelos seus pares ladrões. É surreal. Só no nosso país, com o crime organizado sendo o grande tribunal dos horrores.
O Gilmar Mendes ama de paixão os Dantas. Lembra do Claudio Dantas Sda Operação Satiagraha? Rssss Chocaneiro
Suprema Mãe Federal
tantas aberrações só eles mandam em tudo ! será que não tem ninguem nessa republica de bananas para dar um fim nisso ? deputados senadores COVARDES ! o CRIME COMPENSA DESDE QUE TENHA UMA CORTE QUE SE BENEFICIE – chamar stf e ste de corte é muita insensatez para quem realmente estuda direito nesse país.
eleiçoes será a mesma situação vamos ver a esquerda tomar o poder com o aval dessa pequena corte lixo. tudo nesse país tem um preço !
NÃO SE ILUDAM COM AS ELEIÇÕES A COISA ESTA SÉRIA CADA DIA UMA NOVIDADE E DIA 30/10 SERÁ O DIA DELES – QUAL A GARANTIA DE ELEIÇÕES LIMPAS, CORRETAS COM ESSA GENTE A NOS F…. “tal pequena suprema corte com bandidos de toga preta urubus da republica de bananas” DECEPCIONADO COM ESSA RAÇA DE POLITICOS QUE NÃO FAZ NADA – NEM MESMO O EXERCITO QUE SERIA O GUARDIÇÃO DA REPUBLICA RESOLVE, CAMBADA DE FROUXOS – SAUDADES DOS GENERAIS DA MINHA EPOCA – CASTELO BRANCO, GEISEL, FIGUEIREDO ESSES SIM TINHAM AMOR A NOSSA PATRIA AMADA.
Gilmar Mendes é vagabundo! Barroso é Vagabundo!!! Fazem parte da ORCRIM da TOGA e precisam ser caçados. Tirado da Corte Suprema!! BANDIDOS!!!
quanto será q cada um levou nisso aí?eles não tem pudor nenhum.
STF e TSE formando por um bando de canalhas, vagabundos, corruptos e inimigos do país. Esses togadozinhos marginais devem ser ELIMINADOS dessas Cortes. Já que o Senado que detém desse prerrogativa não faz, cabe a nós o Povo colocarmos esses marginais na cadeia ou dar a eles o fim que a maioria do povo decidir! Bandidos da toga aterrorizam nossa pátria!!! Tem que ser pego um a um nos seus devidos Estados. Povo tem que caçar esses ESCÓRIAS!!! A policia e Justiça fazem sua parte aí vem um VAGABUNDO e desfaz, não pode!!!! Aço nas ESCÓRIAS!!!
Esse pleno do STF foi a pior coisa que poderia acontecer com o Brasil. Uma formação que só prejudica o país cotidianamente. Eu não conheço uma decisão que possa ter favorecido a sociedade de bem e o crescimento e estabilidade.
Só vergonha!
Dia 30 o Brasil confirma Bolsonaro é combo novo congresso em 2023, o Brasil vai por fim a era da corrupção.
Contando os dois dias depois das eleições, totalizam 7 dias. Dará tempo de fazer mais uma limpa?
A impunidade reina e agora o ensinamento que se é passado é que o crime compensa.
JA EXPLICITO O DESVIO DE FINALIDADE DO STF E A GORA ESTA GINECOLOGICO A ABERTURA DA VERGONHA DEIXADA….
Óia….caiu no STF tá solto. Quem foi o laxante da vez ?
Esperar o que desses ministros do STF! Protegem sempre quem está do lado do Lula, seja corrupto ou não! Uma vergonha o STF tabajara!
Poisé…para alguns, mesmo com acusação pesada da PF envolvendo milhões, como é o caso, nada como a mão isenta do supremo. Já para outros, quanto pior melhor… Não dá mais.
Mais uma vergonha.