O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que substituiu a anistia pela dosimetria das penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, afirmou que o seu relatório final pode ser feito “em 10 minutos”.
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“Eu acredito que o relatório é um negócio muito simples, não é o relatório do (ministro Luiz) Fux”, disse. “É um negócio bem curto e grosso de redução, de mexer em duas ou três penas e, com isso, pacificar o país. Qualquer jurista que sentar no computador vai fazer em 10 minutos.”
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Paulinho deu a declaração logo depois de se reunir com integrantes do PL na sede do partido, em Brasília, nesta terça-feira, 30. Estiveram no encontro:
- Valdemar Costa Neto — presidente do PL;
- Deputado Márcio Alvino (SP) — vice-presidente do partido; e
- Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) — líder do PL na Câmara.
Ao falar com a imprensa, o relator defendeu a proposta da dosimetria como alternativa viável frente à resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma anistia ampla: “Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia geral vai ser barrado no Supremo”.
“Então nós estaríamos trabalhando seis, sete meses para chegar lá e voltar à estaca zero”, prosseguiu. “Por isso que eu pretendo continuar achando que a redução de pena é o que vai pacificar o país, na medida em que essas pessoas todas que estão presas vão para suas casas.”
Negociações da dosimetria
Paulinho tem intensificado as negociações com diferentes partidos para consolidar um texto de consenso. Depois dos encontros com centrais sindicais e integrantes do PL, o deputado também se reuniu com PSD, PCdoB e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o relator, a entrega do parecer só ocorrerá quando as conversas forem concluídas e houver sinal verde do Senado. Ele não deu uma previsão inicial para finalizar o texto.
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“O relatório está sendo construído com base no diálogo”, declarou. “Termino até amanhã de ouvir todos os partidos. Também quero ouvir algumas personalidades. Hoje, por exemplo, pedi uma audiência com o Zé Dirceu. A perspectiva é entregar logo após finalizar essas conversas e resolver com o Senado.”
Para Paulinho, o entendimento com o Senado é essencial para evitar novo desgaste. “Não dá pra gente votar de novo uma questão e o Senado não votar lá. Então precisa pacificar com o Senado. Tendo resolvido isso, a gente pode votar”, reforçou.
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