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Política

Pacheco adia votação, e projeto sobre Lei das Estatais pode ficar para 2023

Texto estava previsto para ser votado ainda na quinta-feira 15 no plenário do Senado

Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Reprodução/Senado

Depois da polêmica envolvendo a aprovação relâmpago na Câmara do projeto que altera a Lei das Estatais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não levou a proposta à votação na quinta-feira 15, como estava previsto. Existe a possibilidade de que o texto entre em pauta apenas na próxima legislatura, 2023.

O Projeto de Lei 2.896/2022, aprovado pelos deputados na noite de terça-feira 13, diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena exigido para que pessoas que atuaram em campanhas eleitorais ou em cargo decisório de partido político possam assumir diretorias ou conselhos de estatais.

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Outro artigo quadruplica os gastos das estatais em publicidade, passando de 0,5% para 2% da receita bruta operacional o limite que todas as empresas de economia mista ou empresas públicas poderão gastar com propaganda ou patrocínios.

A medida foi vista pelo mercado como uma manobra para permitir que Aloizio Mercadante assuma o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ações de estatais, como a Petrobras e o Banco do Brasil, tiveram forte queda na Bolsa de Valores.

Depois da polêmica, Pacheco disse que levará a proposta para discussão em reunião de líderes do Senado, prevista para segunda-feira 19. Dependendo do acordo a que se chegue, o projeto poderia ser pautado para votação na próxima semana, ou ficar apenas para o próximo ano legislativo, que começa no dia 1º de fevereiro de 2023.

“Há necessidade de uma melhor reflexão a respeito. Eu não quero afirmar que ficará para o ano que vem, mas não necessariamente será agora nesta semana e pode não ser na próxima também”, disse Pacheco. “Estamos com poucos dias até o recesso parlamentar para poder deliberar sobre tudo. Mas evidentemente que as questões prioritárias serão tratadas ainda neste ano”, acrescentou, citando a PEC da Gastança e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado, apresentou um requerimento para que a mudança na Lei das Estatais passe pela CCJ, em vez de ir direto ao plenário do Senado. Pacheco disse que pode ser possível que isso aconteça. “É difícil você levar direto para o plenário uma pauta que não tenha tanto consenso. E aí pode ser recomendável, sim, passar por uma das comissões da Casa. Nesse caso da Lei das Estatais, é a Comissão de Constituição e Justiça”, declarou o presidente do Senado.

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13 comentários
  1. Dalmacio Irapuan dos Santos
    Dalmacio Irapuan dos Santos

    Dependendo do “FAZ-ME RIR” que a quadrilha do carniça oferecer, a proposta é bilhete premiado.

  2. LRP 72
    LRP 72

    Não pensem nós que estamos diante de pessoas, de pouca intelecto cultural, de leis, e de estratégia políticas e de guerra, isso é fato. Esse indivíduo aí, é, – umas das peças mais importantes neste jogo de xadrez que o BRASIL ESTÁ JOGANDO ATUALMENTE. -Ontem eu vi pelo canal do poder 360 graus no YouTube; a posse do no novo, PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, Aqui desejo fazer uma ressalva; ( Sou Morador no interior de SP e me sentir muito bem representando pelo PROCURADOR DARCY DE SOUSA FILHO DO ESTADO DE MG .que estava passado o bastão.QUEM PUDER VER VEJAM O VÍDEO COMPLETO ONDE DESEJAR ENFIM! MAIS AQUI VOU DA UMA DICA ;PORQUE FALEI QUE NÓS,NÃO ESTAMOS LIDANDO COM PESSOAS COM FALTA DE INTELECTO,SÃO PESSOAS COM OBJETIVOS CLAROS E OUSADOS. – DITO ISSO- SE VOCÊS ACOMPANHAREM O COMPORTAMENTO DO PACHECO DURANTE O DISCURSO; ELE EM NENHUM MOMENTO. -“ AQUI EU ME AMPARO SOMENTE NO VÍDEO QUE VI NO PODER 360grau NO YOUTUBE ?- o vídeo possui 7:10 minutos. FEITO ESSE RESSALVO”- ELE SE PRESTOU A SEQUER ; A OLHAR , E A OUVIR O ORADOR DO DISCURSO PROFERIDO NAQUELE INSTANTE. POIS SUA CABEÇA BAIXA E SEUS OLHOS VOLTADO A ALGO QUE DEDUZO EU, MAIS ISSO E DEDUÇÃO! QUE SERIA MAIS INTERESSANTE DE FOCAR SUA MENTE DIANTE DAQUELA ORATÓRIA. MAIS MEUS CAROS COMO EU FALO : “ NAO SE GANHA UMA BATALHA MENOSPREZANDO A INTELIGÊNCIA E A ASTÚCIA DO SEU OPONENTE.” É UMA COISA QUE A NOVA ESQUERDA FEZ , NÃO SOMENTE COM PILARES MARXISTA OU ANGELS ;MAIS USANDO DA TEORIA CRÍTICA DOS FLANKFURTIANOS ;ESTUDANDO GRASMICI E TANTOS OUTROS, FOI APRENDER A SE ADPTAR AO MOMENTO. – “ AQUI E A RESSALVA E PARA O ADPTAR-SE AO MOMENTO”- POIS PARA NOVA ESQUERDA DE TODOS QUE CITEI E MAIS ALGUNS COMO SAUL ALINSKY, OS FABIANOS , E TALVEZ AQUI ESSES TODOS DEVEM CONHECER BEM PAULO FREIRE.” PORQUE ESSA ADAPTAÇÃO NÃO É NO SENTIDO DE CONSTRUIR! -OU- RECONSTRUIR! MAIS SIM, QUERO ME APROPRIAR DE UMA METÁFORA :
    UM CAMALEÃO NO MEIO DA NATUREZA MUDA SUA COR, E SE TRANSFORMA CONFORME A NECESSIDADE DO AMBIENTE QUE ELE SE ENCONTRA; E ALI PERMANECE ATÉ QUE SEU OBJETIVO SEJA ALCANÇADO, ESSA É A GRANDE SACADA DA ESQUERDA, ELA ESTÁ INFILTRADA EM TODO LUGAR A MUITO TEMPO, E QUANDO É FALADO ISSO, VEM A TURMA DO DEIXA DISSO, VC’S SÃO EXTREMISTAS DEMAIS. TA BOM VOU FAZER PARA UM DESAFIO A VC QUE NÃO ACREDITA QUE O QUE EU ESTOU FALANDO NÃO É VERDADE. E VC NÃO TEM A MENTE CORROMPIDA POR EXTREMA DIREITA, NEM ESQUERDA, , NEM NADA, OLHA TODO VÍDEO , PRESTE ATENÇÃO O LADO HUMANO DA PESSOA QUE ESTÁ FALANDO, SEU VALORES ,PRINCÍPIOS,, E OLHA A REAL IMPORTÂNCIA QUE PACHECO DA ISSO. QUER SABER QUAL? NENHUMA ! “A FÉ SEM OBRA E MORTA MEUS AMIGOS” ELE NÃO TEVE ATITUDE NEM DE PRESTAR ATENÇÃO DO QUE ORADOR ESTAVA FALANDO, NAQUILO QUE AGREGA A DIGNIDADE ALTVEZ, A DIGNIDADE, A HONRA E A FÉ DE HOMEM. – MAIS ….. NO MOMENTO QUE PLANO QUE ESTÁ SENDO ESTRUTURADO PARA A DERRUBAR A DEMOCRACIA E INSTAURAR A DITADURA FOI DENUNCIADO PELO ORADOR, AI SIM ELE AGIU PELA FÉ QUE ACREDITA, O COMUNISMO DESCOBERTO POR HERBERT MARCUSE, , MARX HORKHEIMER GRASCMI POIS NÃO PENSEM VC’S QUE TODOS COMUNISTA FACÃO, FOICE , CAI NA PORRADA ESSES, SÃO AS PIORES ESPÉCIES QUE EXISTE. POIS OS OUTROS MOSTRAM LOGO SUAS FACES, ESSES NÃO, SE PREPARAM PARA SER OS VERDADEIROS CAMALEÕES PELO MUNDO A FORA. SE DUVIDAM? VEJAM VC’S E TIRAM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES !PASSEM E REPASSEM ESSA PARTE VÁRIAS VEZES SOMENTE ESSE TRECHO, E SE PERGUNTEM ISSO É ATITUDE DE UMA PESSOA QUE TEM POR OBRIGAÇÃO E DEVER -PRIMEIRO COM DEUS ;E DEPOIS COM NÓS E COM E COM A NOSSA CONSTITUIÇÃO E NOSSOS DIREITOS,

  3. Carlos Perktold
    Carlos Perktold

    Quatro vezes mais em publicidade? A Globo está salva, claro.

  4. Eduardo
    Eduardo

    Essa é a lei do pagamento do apoio da consórcio da midia tradicional. Todo mundo vai voltar a,mamar na teta de novo. Viva! E os velhos ladrões vão lotear as estatais de novo! Viva!

  5. Rubens Andrade Vizeu
    Rubens Andrade Vizeu

    Senado Federal onde o Rodrigo Pacheco não deixa passar nada se for contra o seu proposito de proteger o stf e cia. – esse “Sujeito” ficara marcado na historia do Brasil, mais um que traiu a pátria, mesmo DNA dos que traíram tiradentes.

  6. IMP
    IMP

    Em 2022 o brasileiro esta vendo o resultado de quando votamos em um politico sem analisar a historia e o passado do candidato. Todos os acontecimentos estao intrinsecamente relacionados com a atual composiçao da Suprema Corte, que foram alçados ao poder pelo Senado Federal, que infelizmente esta repleto de politicos corruptos, com uma “capivara” interminavel no proprio STF. Eles passaram a usar o troca troca de favores, engavetam os impeachment dos Ministros que estao com problemas de conduta e o STF engaveta os processos contra os politicos corruptos e fora da lei. QUE O POVO LUTE POR UMA LEI QUE OBRIGUE O STF DESPACHAR EM 15 DIAS QUALQUER PROCESSO CONTRA OS POLITICOS, E QUE O SENADO FEDERAL SEJA OBRIGADO A COLOCAR EM VOTAÇAO QUALQUER PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MINISTROS. Que o POVO lute pelo fim do “RABO PRESO”

  7. Carlos André Da Silva Gomes
    Carlos André Da Silva Gomes

    O PT está querendo rouba e matar a sede das tvs comprada pra difamar o Presidente Bolsonaro

  8. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Será que o professor Girafalis fará isso? Acho pouco provável. A câmara dos deputados está de boca aberta esperando o leite voltar a jorrar das tetas, nos estertores dos mandatos, então a pressa em aprovar.

  9. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Isto não é um Projeto de Emenda Prostitucional mas um plano de assalto ao lascado erário e nem o omisso e submisso Pachequim topou bancar e se ficar para ser votado pelo próximo Senado nem com vaselina anestésica passa … as portas, e janelas, da roubalheira tem de ser fechadas à quadrilha.

  10. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Aumento dos gastos em publicidade das estatais é plenamente justificável para aliviar a sede da rede globo que passou por fortes apuros neste últimos quatro anos. O aumento não será pequeno: gastos quatro vezes maiores que os atuais. O esforço da globo com “fake news” e desinformação contra o atual governo compensaram.

    1. Amaury G Feitosa
      Amaury G Feitosa

      * Osmar … realmente a quadrilha está faminta mas ao que parece as “otoridadis” ou frangas do galinheiro começam a discordar do Galo Rei curador de uma nação ignorante a cheirar o lixo fétido e infecto da ladroagem anunciada claramente do porvir.

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