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Política

Organização jurídica internacional vai à Corte Interamericana contra 'censura no Brasil'

Alliance Defending Freedom apresentou um pedido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a suspensão do Twitter/X no Brasil

Twitter/X sofreu censura
Twitter/X está fora do ar no Brasil | Foto: Reprodução/Twitter/X

A organização jurídica internacional Alliance Defending Freedom (ADF) afirmou que está com os brasileiros na luta “contra a censura” e que vai à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar reverter a situação no Brasil.

A ADF publicou uma nota no Twitter/X no sábado 31, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu da rede social no Brasil.

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“Entramos com uma petição urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem autoridade sobre o Brasil sob a Convenção Americana. A censura do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral viola a legislação internacional”, disse a organização, que existe há 31 anos e atua em dezenas de países.

“Todo brasileiro tem o direito humano fundamental à liberdade de expressão”, escreveu a ADF. “Estamos com o povo brasileiro contra a censura. Agora é o momento de a comunidade internacional responsabilizar o Brasil por suas obrigações em matéria de direitos humanos.”

A organização marcou o deputado federal Marcel van Hattem, que desafiou Moraes e pediu a cassação em uma postagem no Twitter/X, neste sábado. A ADF disse que irá se unir com o parlamentar para defender a liberdade no Brasil.

“Junto com Marcel van Hattem e outros corajosos defensores da liberdade de expressão, estamos pedindo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que tome medidas para defender a liberdade de expressão no Brasil”, afirmou a organização.

ADF afirma que STF tem prática censura

ADF publica mensagem contra censura
Publicação da ADF no Twitter/X | Foto: Reprodução/Redes sociais

Na publicação, a ADF compartilhou uma fala de Van Hattem. A organização afirmou também que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) praticam censura e violam a legislação internacional.

“Nossa Constituição proíbe especificamente toda censura e garante o direito à liberdade de expressão”, disse Van Hattem. “Estes não são apenas direitos constitucionalmente protegidos, mas direitos humanos básicos que devem ser garantidos e preservados para todos os brasileiros. A censura não tem lugar em uma sociedade livre.”

As ações ocorrem depois que Moraes ordenou a derrubada do Twitter/X em todo o território nacional, na última sexta-feira, 30. O ministro tomou a decisão depois de intimar o proprietário da rede social, Elon Musk, para que apresente um representante legal da empresa no Brasil.

Na semana anterior, Musk havia decidido fechar o escritório do Twitter/X no Brasil depois de Moraes ameaçar de prisão os funcionários da empresa. A rede social tem se recusado a acatar pedidos de censura do magistrado.

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8 comentários
  1. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Passamos a ser uma ditadura comandada por um só psicopata e que Deus nos livre deste mal

  2. Brian
    Brian

    Infelizmente já somos uma ditadura comunista. Não tem volta. O Brasil já era. Estão todos bem pagos com milhões e Bilhões de reais.

  3. Christian
    Christian

    Depois eles não entendem por que motivo todos os Brasileiros os DETESTAM.
    Basta ser fora da lei…

  4. Maria Bernadete Zanini Senff
    Maria Bernadete Zanini Senff

    Que venha de fora o nosso socorro já que no Brasil nossas autoridades estão acovardadas diante dessa ditadura do judiciário. Pacheco, o homem que pela lei pode fazer alguma coisa não vê nada de errado nas condutas de Moraes, chegando a parabenizar o ministro pela defesa da democracia. É um capacho pra dizer o mínimo.

  5. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    SÓ podemos contar com os estrangeiros?!?!
    Temos de fazer a lista dos canalhas da PGR, MPF, STJ, OAB, PF, e de todos os nomes do stf golpistas e fraudadores de eleições….querem fraudar o pleito deste ano….NOVAMENTE colocando o dedo na balança….justiça nazifascista…TEM de serem punidos….e não esqueçam do André BASCI..agressor de idosos

    1. MNJM
      MNJM

      Ditador tem q ser banido da vida pública, preferencialmente preso.

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