A ADF International criticou publicamente o sistema lançado pelo governo Lula para rastrear e denunciar publicações consideradas ofensivas à comunidade LGBT. A organização jurídica é uma das maiores do mundo que atuam em defesa da liberdade. Em publicação no X, a ADF afirmou que o projeto “empurra o Brasil ainda mais no caminho do controle estatal da fala, levando o ataque à liberdade de expressão a um nível assustador”.
A “Plataforma do Respeito” é uma criação do Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a ONG Aliança Nacional LGBTI+. Ela utiliza a ferramenta de inteligência artificial Aletheia para monitorar sites, blogs, páginas de notícias e perfis, inclusive de parlamentares, em busca de conteúdos “problemáticos”.
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A ADF destacou que a tecnologia “afirma detectar intenções, ironia e sarcasmo”, e que as publicações são armazenadas com imagens, vídeos e códigos de página como provas para ações judiciais. Segundo a organização, “esse tipo de policiamento digital certamente corre o risco de silenciar o dissenso, criminalizar opiniões e conceder ao Estado um poder sem precedentes para controlar as narrativas on-line”.
Ferramenta do governo Lula fere liberdade de expressão
De acordo com o site oficial do projeto, a Aletheia é um sistema de checagem de fatos que combina especialistas em Direito e comunicação. O texto afirma que a missão da plataforma é “combater a disseminação de notícias falsas e conteúdos enganosos nas redes sociais”.
Durante o evento de lançamento, em 16 de setembro, porém, o coordenador Jean Muksen declarou que a ferramenta fará “monitoramento ininterrupto” de perfis e veículos. O objetivo é identificar e denunciar autores de conteúdos classificados como desinformação ou discurso de ódio.
O projeto recebeu R$ 300 mil em recursos de emenda parlamentar da deputada Érika Hilton (Psol-SP). Para a ADF International, equiparar discordância a discurso de ódio “mina a democracia e coloca em risco as liberdades fundamentais”.
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