Uma movimentação de parlamentares da oposição busca reverter a derrota sofrida pelo relatório na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O recurso, apresentado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES), solicita à Mesa Diretora do Senado a anulação da votação que rejeitou o parecer de Alessandro Vieira (MDB-SE).
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O relatório de Vieira recomendava o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. A proposta foi rejeitada por 6 votos a 4, resultado que gerou contestação dos oposicionistas, especialmente por conta das trocas de membros na comissão no dia da votação.
Troca de membros na CPI gera polêmica
Na terça-feira 14, data final dos trabalhos da CPI, governistas substituíram dois senadores alinhados à oposição: Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val, ambos pertencentes ao Bloco Parlamentar Democracia. Foram designados, em seus lugares, Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), ambos próximos ao governo federal. A manobra foi considerada estratégica para garantir a derrota do relatório.
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No documento apresentado, os senadores oposicionistas alegam que a substituição de membros alterou de forma artificial a composição interna da comissão. “Não faria sentido reconhecer a força normativa da proporcionalidade apenas na origem da CPI e admitir, logo depois, que ela pudesse ser esvaziada por substituições estratégicas capazes de alterar artificialmente a correlação interna de forças justamente no ato de votação”, afirmou o grupo, conforme registro da fonte original.
Decisão final depende da Mesa do Senado
A decisão sobre o recurso cabe à Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que já havia demonstrado oposição ao teor do relatório. Em declaração no Palácio do Planalto, Alcolumbre condenou o que classificou como “agressões permanentes às instituições”. O parecer derrotado apontava suspeição, quebra de decoro e alegava interferências do STF no andamento das investigações da CPI, citando suspensão de diligências e restrição de acesso a informações. O caso do Banco Master foi mencionado como exemplo de ligação entre crimes financeiros e organizações criminosas, porém o relatório não pedia o indiciamento de operadores diretamente envolvidos no esquema.
De onde vem essa força maligna de Alcolumbre?
Manobra ilícita, não estratégica, e se a lei permite essa safadeza então precisa ser mudada.