A Organização Internacional do Trabalho (OIT) conduz uma investigação confidencial sobre o uso indevido de recursos públicos em projetos realizados no Brasil com verba proveniente do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A apuração veio à tona por meio de e-mails trocados entre representantes das duas instituições. Com sede em Genebra, na Suíça, a OIT é a agência da ONU responsável por fomentar o trabalho digno em condições de segurança e equidade.
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O MPT, por sua vez, atua na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas no Brasil. Em 2017, firmou parceria com o escritório brasileiro da OIT/ONU para promover capacitação profissional de imigrantes em situação de vulnerabilidade. Os projetos são financiados com recursos provenientes de multas e indenizações obtidas por decisões judiciais. A OIT gerencia as atividades e realiza os pagamentos aos profissionais envolvidos.
Um dos principais projetos da parceria, o Àwúre, foi direcionado a comunidades quilombolas e indígenas. De 2018 a 2024, o MPT repassou R$ 23 milhões para a OIT. Outros R$ 30 milhões foram destinados a iniciativas similares.
Contudo, a partir do segundo semestre de 2023, atividades vinculadas ao projeto foram interrompidas sem explicação clara. Procuradores do Trabalho revelaram que cursos de capacitação para comunidades indígenas no Norte e pescadores no litoral baiano, assim como auxílios a povos tradicionais no Rio Grande do Sul e aos guaranis-kaiowás em Mato Grosso do Sul, estão entre as atividades suspensas.
Crise entre ONU e MPT
A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, enviou em 1º de julho de 2024 um ofício à OIT. No documento, ela cobrou explicações e providências. Dias depois, Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, respondeu. Informou sobre uma investigação interna para apurar irregularidades no uso dos fundos do projeto Àwúre. A diretora destacou que a investigação seguia normas confidenciais. Ressaltou que os resultados seriam compartilhados com autoridades brasileiras.
Em dezembro, o portal UOL divulgou que dois funcionários da OIT eram investigados por suspeitas de assédio moral e racismo. A agência afirmou que não recebeu notificação formal do MPT sobre essas acusações. O impasse entre as instituições levou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a editar, em setembro de 2024, uma norma que restringe o repasse de recursos a entidades internacionais que não apresentem prestação de contas.
A crise expõe tensões sobre a administração dos recursos e a autonomia da OIT. Segundo a subprocuradora, a agência tenta evitar o controle previsto no termo de cooperação. Ela ressaltou a importância do acompanhamento para garantir transparência na aplicação do dinheiro público. A OIT, por sua vez, defendeu seus procedimentos internos. Reiterou o compromisso com altos padrões de conduta em suas operações.
Caixa preta do Ministério do Trabalho está na hora ser aberta!🤔😳👀
Tem esquerda, tem trambique… Padrão PT!!
Nenhuma novidade onde tem esquerda tem ladroagem
Se gritar pega ladrão não fica 1…
Agora, são todos bagres ensaboados.
Tem recursos financeiros então, tem desvios é assim que funciona
A esquerda como sempre, colocando fogo no parquinho. Eita…!!!