A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) custeou a alimentação de magistrados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O almoço ocorreu no restaurante Pacato, em Belo Horizonte, durante evento promovido pela Corte. O jornal Folha de S.Paulo revelou a informação sobre o patrocínio nesta sexta-feira, 29.
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O almoço integrou a programação do “Congresso sobre Direito, Vida e Arte”, realizado nos dias 21 e 22 de maio. A Escola da Magistratura da 6ª Região e o Conselho da Justiça Federal coordenaram os painéis temáticos.
A entidade de classe dos advogados confirmou o apoio institucional, mas escondeu o valor exato da nota fiscal do restaurante. O Pacato possui classificação de quatro estrelas. O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfum, defendeu a participação da seccional para aproximar o Judiciário dos cidadãos.
O congresso reuniu 244 pessoas na capital mineira e no Instituto Inhotim, em Brumadinho. O público incluiu desembargadores, procuradores da República, defensores e delegados da Polícia Federal. Os participantes assistiram a palestras sobre a regulação do mercado de arte, direito histórico, psicanálise e música.
Financiamento da OAB-MG contraria orientação do CNJ
O pagamento das despesas por parte de uma associação de advogados coincide com novos alertas de austeridade. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Edson Fachin, recomendou distância entre os tribunais e lobbies privados. Fachin orientou os juízes a evitarem cálculos políticos e conveniências econômicas.
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Outras companhias públicas e privadas também injetaram dinheiro na organização da agenda. A lista de apoiadores inclui a Caixa Econômica Federal, a Cemig, a Copasa e a Codemge. O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, atuou como coordenador-geral. A ministra Cármen Lúcia, do STF, encerrou os debates.
Baixa produtividade marca tribunal federal mineiro
A diretoria do TRF-6 também barrou o acesso aos custos globais da conferência. Dados estatísticos do próprio Judiciário mostram que a corte mineira registrou a menor produtividade do país em 2024 e 2025.
A diretora da Escola da Magistratura, Mônica Sifuentes, idealizou o simpósio focado em aproximar as sentenças da realidade.
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“O direito, quando se afasta da experiência humana concreta, corre o risco de se tornar excessivamente técnico e, paradoxalmente, menos justo”, afirmou Mônica Sifuentes.
Em 2023, a magistrada realizou uma reunião similar em Tiradentes com verbas públicas. Aquela edição anterior contou com palestra do presidente da Confederação Maçônica do Brasil. A instituição negou despesas com resorts na edição atual e disponibilizou ônibus para as viagens até Brumadinho.
Enquanto suas magestades degustam iguarias, meu processo esta a 5 anos parado nesta corte sem movimento.