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Política

OAB ameaça recorrer a tribunais internacionais se Zanin mantiver ordem de celulares lacrados

Entidade reage à decisão do ministro do STF e denuncia violação de prerrogativas de advogados e jornalistas

Cristiano Zanin
Quando era advogado de Lula, Zanin tomou medida similar | Foto: Gustavo Moreno/STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que recorrerá a tribunais internacionais de direitos humanos caso o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantenha a ordem de lacrar celulares de advogados e jornalistas em julgamentos futuros.

A decisão de Zanin, de 22 de abril, ocorreu durante análise da denúncia contra seis acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o ex-assessor presidencial Filipe Martins foi autorizado a acompanhar a sessão desde que houvesse a divulgação de imagens suas. Apesar disso, jornais o fotografaram entrando e saindo do STF e compartilharam as imagens.

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Leia mais: “STF: Advogados, acusados e imprensa têm celulares lacrados em julgamento”

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 30, orientou os advogados a não aceitarem a exigência. “A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia”, diz o comunicado. “Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.”

“A Ordem continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão”, continua a nota. “A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.”

Crítica da OAB à conduta do ministro

A orientação de Zanin provocou reações da OAB e de advogados, que consideraram a decisão uma violação às prerrogativas da advocacia. O presidente da Ordem, Beto Simonetti, afirmou que a entidade poderá acionar instâncias internacionais caso o STF mantenha a prática.

Zanin e Simonetti se reúnem
Zanin e Simonetti se reúnem | Foto: Fellipe Camargo/ STF

Na última segunda-feira, 28, Simonetti se reuniu com Zanin para discutir o assunto. Na ocasião, o ministro disse que a medida era “excepcional”, mas manteve a decisão.

Simonetti comparou a situação à atuação do próprio ministro Zanin quando era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Se o STF mantiver a ordem de lacrar celular de advogado, a OAB vai acionar os tribunais internacionais de direitos humanos”, afirmou Simonetti à Folha de S.Paulo. “Tal como fez o então advogado Cristiano Zanin, em um de seus casos, com apoio da OAB, que defendeu as suas prerrogativas de advogado.”

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10 comentários
  1. José Eduardo Ferreira Prado de Carvalho
    José Eduardo Ferreira Prado de Carvalho

    Ai OAB, agora doeu, vocês ficaram mudos e quedos durante muito tempo, enquanto o sanatório do STF fazia suas diatribes, agora que começou a entrar o grosso no de vocês, sentiram e começou o esperneio, mas se acalmem que logo passa, vocês vão se acostumar, assim como o povo imbecil que já está acostumado com o grosso do luladrão.

  2. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    Papagaiada!!!!! Brigando por causa de telefones celulares, quando naverdade deveriam brigar contra os desmandos do STF, contra a censura, inclusive a advogados.A OAB deveria estar brigando contra as condenações de pessoas simples, indefesas. A OAB deveria estar brigando contra o desrespeito absurdo às leis e à consituição, perpetrado pel,o Supremo Tribunal Federal. Deveria estar brigando contra a campanha sórdida contra a lava-jato, contra as atividades do Toffoli, contra as arbitrariedades do Gilmar Mendes. Mas o Presidente é membro do Grupo Prerrogativas que defende de unhas e dentes o governo ladrão do PT. A OAB grita contra coisas pequenas só para aparecer na imprensa. A OAB é uma vergonha para a advocacia brasileira.

  3. Paulo Eduardo de Araújo Barnabé
    Paulo Eduardo de Araújo Barnabé

    Esse Zanin é pau mandado. O xerifão foi quem determinou,
    , pode ter certeza

  4. Roman Keller
    Roman Keller

    Apenas estão experimentando do próprio veneno, e, não gostaram.

  5. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    Brasuca voltando a era do Faroeste… Nossas instituições já eram. Que vexame!

  6. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    Tá na hora de acordar, OAB!😴🤨🤔💪🇧🇷

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