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Política

O que significa ser persona non grata, 'título' concedido a Lula?

Petista é o primeiro chefe de Estado brasileiro marcado com o termo; o presidente faz companhia a ditadores e colaborador nazista

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de abertura da 37º Cúpula da União Africana, em Addis Abeba, capital da Etiópia — 17/2/2024 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado persona non grata pelo governo israelense, depois de fala comparando as ações militares de Israel com o Holocausto, que vitimou cerca de 6 milhões de judeus durante o totalitarismo de Hitler na Alemanha nazista. É a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro ganha a “honraria”.

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A declaração de persona non grata, na verdade, é usada muito raramente nas relações diplomáticas. Esta mácula, contudo, fica atrelada ao currículo do agente consular ou diplomático.

Na prática, quando um agente diplomático passa a ser considerado persona non grata, o ele tem 48 ou 72 horas para deixar o país — o que geralmente ocorre de maneira apressada, buscando-se os pertences que conseguir e saindo com familiares na primeira oportunidade.

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A operação é repentina porque, caso permaneça, as imunidades do agente não são mais garantidas, o que costuma ser um indicativo de que há risco de prisão. A declaração de persona non grata está prenunciando um ilícito em forma de ação ou de comissão — ele agiu ou deixou de agir.

“O ‘título’ de persona non grata é algo muito grave”

Elton Gomes

“Israel, ao declarar o governante brasileiro persona non grata, está dizendo formalmente nos termos da Convenção de Relações Diplomáticas de Viena, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, a CVRD”, afirma o professor de Política Internacional Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e senior fellow do Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia. “Pelo Direito Internacional, portanto, o ‘título’ de persona non grata é algo muito grave.”

No caso de Lula, o desprezo com as vítimas do Holocausto, ao falar de israelenses com o mesmo termo, é considerado crime gravíssimo pelo país que reuniu tantos sobreviventes da Alemanha nazista.

“Em Israel, é crime negar a existência do Holocausto ou também imputar a culpa a outrem que não seja o regime do ditador nazista, que vigiou entre os anos de 1930 e 1940, no termo da Segunda Guerra Mundial“, explica Gomes. “Então, Israel, muito embora não tenha declarado isso explicitamente, pode considerar que o presidente brasileiro cometeu um crime.”

Leia também: “Mais de 100 deputados assinam pedido de impeachment de Lula; veja a lista”

A declaração exige que Lula se retrate, o que pode acarretar consequências ainda não pensadas para o Brasil. “Persona non grata vindo de um líder ou mesmo membro da alta burocracia do Estado contra o chefe de Estado brasileiro repercute de maneira contagiosa com outros países que mantêm vínculos muito estreitos com Israel”, enfatiza o professor da UFPI. “O principal, é claro, são os Estados Unidos, mas também muitos países europeus.”

De maneira retórica, o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim respondeu, desprezando o uso técnico do termo, que “no momento, quem é persona non grata é Israel (sic). Amorim descreve, em seu livro de memórias, como se esforçou para criar uma diplomacia “ativa e altiva”, ou seja: como o Brasil se esforçou para favorecer o programa nuclear do Irã, sem questionar quais os fins que a teocracia daria ao urânio enriquecido — o mesmo país acusado por todo o mundo livre de financiar o terrorismo internacional e com constantes declarações antissemitas, preconizando a morte da América e de Israel.

Persona non grata em Israel, mas com visita norte-americana

EUA Brasil antony blinken
Antony Blinken é o chefe da diplomacia dos Estados Unidos | Foto: Reprodução/Flickr

O Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, chega no Brasil nesta terça-feira para um périplo na América do Sul. A viagem já estava agendada desde a semana passada.

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É uma unanimidade entre diplomatas que o acirramento dos ânimos com os israelenses será um dos principais temas da reunião entre Blinken e Lula — senão o maior. Apesar da postura do Partido Democrata, os Estados Unidos tratam a aliança com Israel como tema de Estado, e não de governos.

Companhia de ditadores e colaboradores nazistas

Até mesmo o ex-presidente norte-americano Donald Trump já foi considerado persona non grata pela Prefeitura da Cidade do Panamá depois de afirmar que os EUA foram “burros” por entregarem o Canal do Panamá, que interliga os oceanos Pacífico e Atlântico, “em troca de nada”.

Porém, os chefes de Estado que geralmente são considerados persona non grata são ditadores. Vários amigos e parceiros ideológicos de Lula ganharam tal título. E o caso de Nicolás Maduro, por exemplo. O ditador da Venezuela foi considerado persona non grata em Quito, capital do Equador, cuja Câmara dos Vereadores lhe virou as costas em sua passagem, como protesto contra a perseguição a opositores.

venezuela - nicolás maduro - observadores europeus - eleição presidencial 2024
Maduro teria se aproveitado de retorno das relações com a Colômbia para fazer espionagem, aponta ex-presidente colombiano | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O mesmo tratamento foi dado pelo Paraguai em 2012. Maduro respondeu tratando como persona non grata os ex-presidentes André Pestana, da Colômbia, e Jorge Quiroga, da Bolívia, além Laura Chinchila e Miguel Ángel Rodríguez, da Costa Rica.

Leia também: “Lula deveria ser persona non grata também no Brasil”, por Mario Sabino

O caso mais famoso de grande autoridade considerada persona non grata foi, no entanto, o austríaco Kurt Waldheim, secretário-geral da Organização das Nações Unidas de 1972 a 1981.

Quando foi eleito presidente da Áustria, em 1986, descobriu-se que sua biografia, sem dados sobre o período da Segunda Guerra Mundial, omitia ou mentia sobre seu papel atuante no Exército do Terceiro Reich, onde era ajudante direto do general Alexander Loehr, “o açougueiro dos Bálcãs”.

Waldheim foi considerado persona non grata pelos Estados Unidos, o que foi seguido por vários países. Como pária internacional, suas viagens internacionais, nos 6 anos em que foi presidente da Áustria, restringiram-se principalmente ao Oriente Médio, cujos países, não raro, negavam o Holocausto.

A diplomacia brasileira, que costumava ser marcada pela neutralidade, tem tomado lados com características incômodas entre si.

Leia também: “O veneno antissemita”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 187 da Revista Oeste

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11 comentários
  1. Jorge
    Jorge

    Boatos na deepweb, colhidos nas casas de apostas mais subversisvas de esportes psicóticos, suspeitam que o suposto termo mais adequado seria : ” Pelêgus Ingratus ! ”
    Quanto tem de verdade tem nessa análise “trans sindical” e sociólogica é um enigma, um jogo duro de se entender.
    Com quem, ele estava pensando, que poderia se comunicar, evocando a um espírito, que está no inferno e que foi seu ídolo na revista de mulher pelada mais interessante que existiu no Brasil ?
    Fotos , que poderiam ser fake news, mostrando que alguém ganhou um título do Duke de Kent, não são autorizações para a prática da necromancia digital , poderiam ser falsas!
    Freud costumava administrar cocaína para seus pacientes, se fornecesse pinga, os resultados seriam mais imediatos, o paciente bebe e revela automaticamente o que está em seu inconsciente !
    Pelas manifestações psiquicas atuais, vemos um grande complexo de inferioridade se manifestando, que almeja um título Nobel da paz para a catarse, da história de uma marionetes do sistema.
    Um fato ficou bem evidente, poucos entenderão a história, muitos ficaram presos no mundo fantástico de Bob, coitado, passou a vida na esquerda, foi tentar uma reabilitação, não encontrou um psiquiatra competente, que fim triste !
    A platéia agpra adquiriu uma moeda para julgar a classe parlamentar :
    Deputado que escolher a parte errada na disputa dos descendentes de Abraão, nunca mais será reeleito !
    HA HA HA HA
    O Brasil é surreal !
    Israel sabe disso !

  2. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Aqui também é uma persona bom grata

  3. Filipe Drumond Costa
    Filipe Drumond Costa

    Vamos declarar Lula persona non grata no Brasil. Afinal ele já é, pois não pode sair nas ruas que corre o risco de ser linchado.

    1. MNJM
      MNJM

      Lula é persona non grata em seu país , não pode sair as ruas é hostilizado chamado de “ladrao”.

  4. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Lule não era a opção do crime organizado para 2022.
    Só foi liberto porque, mais uma vez, Bolsonaro estava vivo, e ainda muito vivo para as então futuras Eleições.
    Sendo assim, a estratégia do crime organizado foi a de libertar o criminoso para que ele viesse a arregimentar o máximo de seus iguais (marginais e corruptos), seus asseclas da intelligentsia (professores, comunicadores, juízes e pessoal do Direito, …), sua trupe natural de alienados, e os idiotas-úteis que o seguem (jovens com idade de voto, ignorantes, hipossuficientes, …); considerado ser o único capaz de justificar a inevitável fraude que já vinha sendo praticada, por via das dúvidas, pelo Ativismo Judicial seus atos anticonstitucionais, principalmente, por determinados membros do STF.
    Contudo, mais tarde, Lule precisaria dar lugar ao escolhido pelo crime organizado como o melhor boi-de-piranha de seus interesses: Alkmin!
    Hoje, apenas constatamos a estratégia e a continuidade da luta covarde e cruel contra o Brasil protagonizada pelos mesmos autores das fraudes, porém já com a certeza do cooptação das FA.
    Nada de novo, infelizmente, o Brasil continua ladeira abaixo!

  5. Thales Augusto
    Thales Augusto

    O impeachment não é uma opção, é uma OBRIGAÇÃO do congresso. Não basta o Brasil não ter um presidente, mas um narcoterrotista no poder, não basta não ter uma suprema corte, mas uma facção defensora de criminosos, será que veremos que também não temos um congresso nacional? O que restará para chamarmos o Brasil de nação? Um povo pacífico, ordeiro e cumpridor das leis em sua imensa maioria não merece instituições que ao invés de proteger e defender o trai. Já bastam as FFAA que cometeram perfídia diante do povo desesperado e clamando por ajuda. Congresso, resgate o pouco que resta da justiça e esperança que ainda dão algum alento a um povo tão injustiçado por seus representantes.

  6. Ricardo Schmidt Rehder
    Ricardo Schmidt Rehder

    Tirar um criminoso alcoólatra e senil, transpirando ódio e vingança por todos os poros, para colocá-lo na presidência foi uma atitude de irresponsabilidade absoluta, das nossas autoridades judiciárias diante dos olhares mais irresponsáveis ainda de outros poderes, se no passado o lulopetismo foi um desastre, era tragédia anunciada.

  7. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Caí na categoria do “Como nunca antes na história desse país”, q Luladrão fala aos quatro ventos por aí. Agora soma-se o persona non grata para os Israelenses. Tem q deixar Luladrão e PT quadrilha falarem o q quiserem. Melhor ainda qdo falam mal dos outros países no exterior. No Brasil não há implicações, pois eles tem todo mundo no colete. Mas lá fora é diferente. Quanto mais inimizades arrumarem, melhor será para o Brasil no longo prazo. No curto e médio prazos a gente vai ter q suportar eventuais retaliações.

  8. Conta cancelada
    Conta cancelada

    Testando, 1,2,3 !
    No Brasil, ele pode dizer o que quiser, o partido da imprensa golpista vai fazer cara de paisagem e dizer que foi uma ” gracinha”.
    Com a gringada?
    O bicho vai pegar !
    Toda essa cena, para pararem de falar do amigo, do amigo, do amigo, do amigo, do meu pai ?
    DEU CERTO !

  9. FATIMA
    FATIMA

    Uma mancha deplorável e indelével contra o nosso país. Não merecemos isso. Lula não pode mais continuar no cargo. O SEU GRAVÍSSIMO CRIME DE ANTISSEMITISMO NÃO PODE SER CONFUNDIDO NEM ESTENDIDO PARA O PACÍFICO POVO BRASILEIRO. IMPEACHMENT, JÁ!

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