Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon é crítica das arbitrariedades do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais do que continuar pedindo transparência do Judiciário, agora seu descontentamento é com o poder crescente e desenfreado da Suprema Corte, que hoje “tem a nação nas mãos” porque decide “desde briga de vizinho até dissidência entre Poderes”.
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Aposentada desde 2014, Eliana exerce a advocacia em Brasília e diz não temer o STF. “Sou uma cidadã brasileira de 79 anos e já cumpri com meu dever”, declarou. “Se estivesse na ativa, seria afastada, e isso não está certo.”
Em entrevista publicada na Edição 193 da Revista Oeste, Eliana comentou os avanços do Supremo Tribunal Federal e criticou o desrespeito dos ministros pela Constituição de 1988. “A gente tem de ter instituições, tem de respeitar as instituições”, salientou a ex-magistrada. “Mas essas instituições estão amordaçadas pela instituição maior, que é aquela onde nós iríamos buscar toda a segurança jurídica.”
Leia abaixo um trecho da entrevista com a ex-ministra Eliana Calmon, em que há críticas sobre o STF
De quem é a responsabilidade pela morte de Cleriston Cunha, o preso do 8 de janeiro que já tinha parecer da PGR pela liberdade, mas seguiu encarcerado na Penitenciária da Papuda?
Foi uma morte anunciada. Me parece que não há muita celeridade na condução dos pedidos de liberdade. Houve um descuido. O ministro não analisou os pedidos. A imprensa diz que foram mais de 30 pedidos esclarecendo que ele estava doente e ele terminou falecendo. Então, isso é imperdoável. O Estado é responsável por essa morte. Cleriston estava preso por determinação do Supremo Tribunal Federal, e quem tem agora de dar as explicações é o STF através do juiz que estava conduzindo o processo.
Essas explicações sobre a demora na análise dos pedidos de liberdade ainda não vieram. Quem vai cobrar essa resposta do ministro?
Eles são imponderáveis porque estão na cúpula de um Poder que atualmente está exacerbado e em posição até superior a dos outros dois Poderes, de forma que a gente não tem de quem cobrar. Vai cobrar de quem? Acho que a única solução é justamente o povo se manifestar e mostrar que não está satisfeito com a ação do Supremo.
Já se admitiu que, em virtude de um suposto ‘risco democrático’, o Judiciário extrapolou seus poderes. A Corte poderia ter feito isso?
O Poder Judiciário não existe para isso. Existe para levar a paz social, defender os conflitos existentes na sociedade. E, quando chamado em algum processo, pode ter algum ativismo se o Poder Legislativo não estiver agindo. Então, entra o ativismo em razão da falta de um dos Poderes, uma vez que o Legislativo não cumpre a sua tarefa e o Poder Judiciário ocupa esse espaço.
Leia também: “Gilmar Mendes diz que ministros do STF não são odiados pela população”
Não gosto decusar a palavra ódio. É muita cara de pau do Gilmar Mendes admitir q o STF NAO E ODIADO. Podemos usar outras palavras: são autoritários, legislam a favor dos seus interesses e apaniguados, considersm-se semideuses, donos do poder, mudam de sentença como mudam de gravatas, de acordo com o que lhes convém ou em.parceria com os q lhe são caros, vivem nas rodas e jantares do poder., enfim, praticamente tentam ( e acabam conseguindo) mandar no país. Como conclusão da pesquisa, não é difícil imaginar o qto são amados
Parece ter bom senso.
No entanto, quando aceita e valida o indevido Ativismo Judicial por conta de uma possível “omissão” do Legislativo, outorga ao Judiciário – pelas cabeças de menos de uma dúzia de indivíduos limitados ao Português e ao regramento Jurídico, e sem um único voto do povo -, a indevida função de legislar
Sem a mínima representatividade popular, sem conhecimento das diversas áreas do saber, quando invadem seara para as quais não foram preparados ou autorizados, cometem crime contra a Constituição.
Soberba, prepotência, inadequação, presunção e autoritarismo puro, na veia!
Declarou certa vez a ilustre entrevistada, Ministra aposentada do STJ, ELIANA CALMON, que existem muitos BANDIDOS DE TOGA.
Já o não menos ilustre Desembargador Federal aposentado TOURINHO NETO tempos atrás afirmou que há muitos juízes ANALFABETOS empoleirados em todas as instâncias, inclusive em tribunais superiores.
Respeitar a Constituição, eu também acho. Mas, qual delas? Tem 11+1, qual delas doutora? Ops… excelência? Esse negócio de chamar juíza de doutora, não dá certo.