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Política

Nunes Marques interrompe votação virtual sobre o passaporte da vacina

Ministro apresentou um pedido de destaque para levar a análise ao plenário presencial

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O ministro Nunes Marques, durante sessão plenária no STF | Foto: Reprodução/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques interrompeu nesta quinta-feira, 16, o julgamento que vinha sendo travado no plenário virtual sobre a exigência do passaporte de vacinação contra a covid-19 para passageiros internacionais entrarem no Brasil.

Ele apresentou um pedido de destaque para levar a análise ao plenário presencial – o que só deve ocorrer no próximo ano, já que esta é a última semana de trabalhos antes do recesso do Judiciário.

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Para a nova votação, o tribunal estará com a composição completa: o novo ministro André Mendonça, segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro, foi empossa na tarde de hoje.

Os ministros já tinham formado maioria para exigir o comprovante de imunização dos viajantes, mas com o pedido de destaque o julgamento precisa ser retomado do início na sessão presencial.

Com isso, fica valendo a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, que tornou obrigatório o passaporte da vacina.

Na decisão individual, Barroso criticou o que classificou como “autoridades negacionistas”. Ao comentar a determinação, o ministro defendeu que as medidas para enfrentamento da pandemia devem se pautar no ‘princípio de precaução’ e que o governo não teria como fiscalizar o cumprimento da proposta alternativa, de quarentena obrigatória para os viajantes não imunizados.

O controle sanitário nas fronteiras está sendo debatido em uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo de “omissão” por não revisar as restrições para desembarques internacionais.

Com informações do Estadão Conteúdo

4 comentários
  1. caenta
    caenta

    A verdade é que o estado de direito e a democracia no Brasil já não existem mais. Estamos vivendo na idade media onde cada senhor feudal (STF, Presidente, Governador, Prefeito, etc.) pode fazer com as pessoas o que quiser. Lamentavelmente com o povo desarmado é muito difícil sair desta situação.
    Quando Bolsonaro assinou a Lei 13.979 ele deu a primeira estocada no caminho da entrega do Brasil para os globalistas. A estocada final foi feita pelo STF com a proibição da entrada no Brasil dos Brasileiros e Estrangeiros regulares não vacinados apos o 11 de Dezembro. O enterro foi feito ontem pela ANVISA com a aprovação da vacina Pfizer para crianças de 5 anos ou mais.
    Como diz o ditado quem cala consente. O silencio do Bolsonaro diz tudo.
    Tem que ser um perfeito incauto ou um globalista para não enxergar a realidade.
    Lembrem!! Bolsonaro vai terminar vacinando a filha.

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      Pelo que tudo indica, Bolsonaro é o grande causador do caos instituído com a obrigatoriedade da vacina, e um perfeito hipócrita, pois que enquanto enfrenta publicamente os globalistas na ONU, os países que desejam a utilização de nossas riquezas e a manutenção do subdesenvolvimento no Brasil, os arbítrios de Doria, STF, parte do congressistas, …., mas ,pelo que tudo indica é apenas jogo de cena, apenas falação falaciosa, já que no fundo ele está os apoiando.

  2. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Num País tomado pela mediocridade e corrupção; i.e., pela esquerda, onde o próprio STF se tornou a Casa oficial da militância ativa dos esquerdistas, passamos a viver no mundo das inversões de valores e da negação da realidade, quando lhes convém, a ponto de negarem o direito e o valor decisório de médicos acerca de assuntos da Medicina.

    Nesse caso específico o Ministro Marques, sequer foi ao ponto chave ao interromper a votação: no campo da Medicina, da saúde individual, quem decide, em última e quaisquer instância são os médicos e seus pacientes, enquanto que no âmbito Federal, o Executivo, e é exatamente para isso que nossa Constituição dividiu responsabilidades e poderes.

    É inadmissível continuarmos nos submetendo, inconstitucionalmente, à mediocridade de cidadãos juntos aos partidos de esquerda e cujos atos são apreciados por outros medíocres militantes de esquerda, todos leigos no assunto de Medicina e violentando povo e Constituição.

    Que nos sirva de lição para nunca mais abandonarmos a Política nas mãos de marginais, medíocres e corruptos!

  3. Renato Perim
    Renato Perim

    O mais comovente nisso tudo é a preocupação do barroso e do pessoal do partido rede preocupadíssimos com a saúde da população. Como são pessoas boas de coração. Eu só desejo a todos eles o dobro da tirania que estão me impondo.

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