A fim de evitar divergências que poderiam dificultar a aprovação mais acelerada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para retirar do texto da medida os valores referentes ao Auxílio Brasil. Dessa forma, o valor da PEC, que chegou a ser estimada em R$ 300 bilhões, poderia ter uma redução de até 40%.
O orçamento deve ser votado até 16 de dezembro e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas já que impactam o orçamento em bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de seis anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.
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Nesta quinta-feira, 10, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, esteve reunido com lideranças apoiadoras de Lula no Senado e afirmou que a ideia é que, ainda nesta semana, o novo governo divulgue quanto será necessário para dar início às propostas de campanha. Segundo ele, o próprio Lula deve bater o martelo em relação às medidas da PEC ainda nesta quinta.
“Hoje, o que estamos falando muito é excepcionalizar de todo o teto de gastos o Bolsa Família (Auxílio Brasil). Hoje já temos R$ 105 bilhões previstos no Orçamento para o Auxílio Brasil e mais R$ 70 bilhões das crianças até seis anos”, afirmou o relator.
Os debates agora têm se dado em relação ao tempo que o Auxílio será mantido fora do teto. Enquanto alguns definem que seja em caráter excepcional, líderes do PT querem que ele seja permanente.
“Eu defendo que seja permanente. Direito à renda deve ser excepcionalizado de qualquer regra fiscal”, afirma o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara.
Auxílio Brasil vai abrir espaço
Segundo o senador, a ideia trabalhada é para que, permitindo esse avanço sobre o teto e gastos, seja possível incluir por meio da PEC outras propostas defendidas por Lula já para o começo do próximo ano, como a retomada do programa Farmácia Popular. O presidente eleito ainda promete o aumento do salário mínimo e de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, cujo impacto ainda não foi divulgado.
Hoje a isenção do IR é para quem ganha até R$ 1,9 mil e o salário mínimo é R$ 1.212 e, segundo a proposta do PT, iria para um valor acima de R$ 1.302, que é o valor calculado com base na estimativa de variação da inflação.
Teto de Gastos rompido
Desde o mês passado, Oeste tem mostrado que anova composição do Congresso Nacional, que toma posse em fevereiro do próximo ano, já trabalha para derrubar o teto de gastos. Manter o Auxílio Brasil em R$ 600 é um dos principais objetivos.
O teto de gastos foi criado no governo Michel Temer (MDB), depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT), e é tido por economistas como um dos principais arcabouços da atual política econômica do país. Por meio da regra, o país não pode aumentar gastos nem investimentos públicos da União pelo período de 20 anos, válido a partir de 2017. Com o teto de gastos, o valor do Orçamento só pode variar de um ano para o outro corrigido pela inflação do período.
Já tiraram tudo do teto de gastos então eu queria saber o que ficou ?
Brasília (DF), 10/11/2022 – Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:
– houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;
– os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e
– houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.
Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.
Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.
Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.
Ministério da Defesa
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Congresso especialista em arrombar cofres. Parabéns senhores, adiante os brasileiros pagarão a cerveja e a picanha prometidas.
Preparem os cintos. Inflaçao voa em 2023, comprem ouro. So acho!
Não dá pra saber (por conta do TSE – Tribunal Satânico Eleitoral) se somos um povo burro pq realmente como maioria lobotomizada e escravizada por um sistema elegemos o demônio comunista do PT, o Partido das Trevas, ou se somos um povo burro pq estamos sendo saqueados a luz do dia mesmo sendo uma maioria que optou por outro presidente e outro caminho da ordem e progresso, mas estamos sendo trapaceados e estamos inertes! Já acho que nosso hino contém uma ironia: “Deitado eternamente em berço esplêndido…” Não é possível!!!!!!!
O parlamento atual só tem o dever de votar o orçamento como estava sendo previsto pelo governo atual e pronto.
O novo governo que se vire para aprovar suas medidas com o novo parlamento eleito. O que pretendem fazer é sabotar a autoridade do novo parlamento.
Que novo governo, Oeste? Não valide o que poderá não acontecer.
que alegria de ver o brasil (minúsculo como escolhemos ser) seguindo por esse caminho…
mas o importante é que tem copa… uhuuu… viva o brasil.. o país do futuro eterno que nunca chega!!!
É O FAMOSO “MAIS DO MESMO” !!!
Governar através de Pec até eu.
Enquanto houver quem se disponha a viver de esmola, ainda mais em caráter permanente, haverá demagogos eleitos fazendo caridade com dinheiro de contribuinte.
Os ratos estão famintos!
Quem vai pagar por este rombo no orçamento é trabalhador! De novo ! Povo estúpido da porra !!
Concordo
Se aprovarem esse absurdo, o Brasil termina o ano de 2023, com inflação acima de 10% e caminho da Argentina, e em 2024 caminha para ser a Venezuela, comunista não sabe administrar, sabe roubar, o LULARÁPIO vai destruir o Brasil por vingança
Só 10%, como você é otimista, rapaz! Para sua informação, não sei onde esteve todo esse tempo, na Argentina a inflação já atingiu os 100% e estão projetando para 110%, talvez sejam esses 10% que você diz, não é?
FORALULA