O partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o petista Lindbergh Farias (RJ). A ação ocorreu depois de o parlamentar chamar o relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL), de “estuprador” durante a última sessão da comissão.
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Segundo o partido, a conduta configura violação ao decoro parlamentar e ultrapassa os limites do debate político. Na ocasião, Lindbergh disse que Gaspar era “um estuprador”, em meio às divergências sobre o relatório da CPMI. O relator negou a acusação e afirmou que vai processar o esquerdista.
“A divergência política é legítima, mas a difamação não pode ser normalizada dentro do Congresso”, afirmou o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-RS). “Imputar um crime gravíssimo a outro parlamentar sem qualquer evidência não pode ser tratado como retórica política. É um fato grave, que precisa ser punido pelo Conselho de Ética, que é o foro adequado para tratar de situações como a ocorrida.”
Acusação durante sessão
De acordo com a representação, o episódio ocorreu no dia 27 de março, durante a 38ª reunião da CPMI do INSS, no momento em que Alfredo Gaspar iniciava a leitura do relatório final da comissão.
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Depois de questionar os trabalhos, Lindbergh teria feito a acusação de forma exaltada, aos gritos de “estuprador”, mesmo com o microfone desligado. A fala, no entanto, acabou captada por outros equipamentos de áudio e registrada tanto na transmissão da sessão quanto nas notas taquigráficas.
O partido destacou que a acusação foi feita “de forma tresloucada” e sem nenhuma apresentação de provas, tendo sido posteriormente reiterada pelo parlamentar em coletiva de imprensa com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MG). Ainda segundo a representação, não houve demonstração concreta de nenhum crime por parte de Gaspar.
Suposta vítima nega acusação
O Novo também afirmou que a própria pessoa mencionada como vítima negou publicamente qualquer ocorrência que envolvesse o deputado alagoano. Segundo o documento, o relator da CPMI divulgou um vídeo com declaração em que a suposta vítima afirma que os fatos são falsos e que nunca houve nenhum tipo de crime.
Além do vídeo, Gaspar também apresentou um exame de DNA no qual mostrou que a suposta vítima seria uma filha fora do casamento do seu primo Maurício Cesar Brêda Filho — que só teria tido conhecimento da jovem quando ela tinha 15 anos, porque a mãe teria se mudado com ela para o Rio de Janeiro.
“Um primo meu, que é juiz, teve um relacionamento com uma funcionária doméstica quando ele ainda era adolescente e ela também”, relatou na ocasião. “Ele reconheceu essa filha. A filha não está registrada, mas ele paga pensão à neta. Aqui está o exame de DNA dessa pessoa e está aqui o nome desse meu primo, que é juiz e um homem honrado. Ele tem 60 anos. Ele era jovem, mas aqui está o vídeo da menina, que não me conhece, a filha dele, que gravou um vídeo para vocês poderem também verificar.”
De acordo com a representação, mesmo com as provas apresentadas por Gaspar, Lindbergh teria mantido a acusação e informado o protocolo de uma notícia-crime na Polícia Federal para apuração do caso.
Para o partido, a conduta demonstrou a intenção de “manchar a reputação” de Alfredo Gaspar e que a acusação foi feita “sem nenhum tipo de lastro”.
Pedido de punição contra Lindbergh
Na representação, o Novo solicitou a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética e a aplicação das penalidades previstas no Código de Ética da Câmara. Entre as possíveis sanções estão a suspensão do mandato ou até a perda do cargo.
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O partido argumentou que a atitude configura ofensa grave à honra de outro parlamentar e afronta deveres fundamentais do exercício do mandato, como o respeito aos colegas e à dignidade da função pública.
O documento também sustentou que a acusação extrapolou o debate político e pode, em tese, configurar até mesmo crime de denunciação caluniosa, ao atribuir falsamente um crime a outro parlamentar sem provas.
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Lindinho e cia. andam em total desespero, usam de todos artifícios para criarem tumulto. Prova de absoluta incompetência da esquerda.
ESSA ESCRESCÊNCIA EM FORMA HUMANA TEM DE SER JOGADO NA LATA DE LIXO DA HITÓRIA !
A QUERIDA TRAMBIQUE JUNTO !