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Política

Nomeação de Messias para o STF amplia poder do grupo Prerrogativas

Integrantes desta organização de advogados já atuam em todos os Poderes da República

Jorge Messias STF nomeação
Jorge Messias, advogado-geral da União | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) reorganizou articulações internas em Brasília e mobilizou o grupo Prerrogativas, que viu na escolha um avanço estratégico depois de anos de aproximação com o governo, relata o jornal O Estado de S. Paulo.

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A movimentação dentro do Prerrogativas, porém, não é uniforme. Alguns integrantes dizem que parte dos advogados apenas acompanha o grupo de WhatsApp sem participar ativamente. Outros atuam de forma coordenada para apoiar nomes em postos relevantes.

Segundo eles, não há garantia de que indicações feitas pelo governo sejam resultado direto da influência do grupo, já que a proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama e Janja também provoca resistências em setores do Executivo e do próprio STF.

Entre os citados como pouco conectados ao dia a dia do grupo estão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; outros, como Manoel Caetano e Carolina Proner, da Comissão de Ética Pública, se afastaram. Gabriela Araújo, coordenadora, é vista como uma liderança interna. “Messias, sim, é uma vitória para o Prerrogativas”, afirmou um integrante sob condição de anonimato.

O clima de celebração pela escolha de Messias deu lugar, na noite de sexta-feira 21, à apreensão quanto ao comportamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Participantes trocaram mensagens mencionando que a rejeição de Lula ao nome defendido por Alcolumbre, do senador Rodrigo Pacheco, incomodou o presidente do Senado.

O temor, segundo o jornal, é que Alcolumbre imponha obstáculos à aprovação do indicado durante a sabatina no Senado. Horas depois da nomeação, Alcolumbre reagiu com uma pauta de grande impacto fiscal no Congresso.

Antes disso, o governo já acumulava baixas entre membros do Prerrogativas em postos relevantes. Fabiano Silva dos Santos deixou a presidência dos Correios em setembro de 2025, sob pressão depois da estatal acumular R$ 4,37 bilhões em prejuízo nos dois primeiros trimestres do ano. Também permanecem na empresa Vilma Reis, coordenadora de diversidade, e Arnobio Rocha, gestor na Postalis.

Outro nome que se afastou foi Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, exonerado depois de denúncias de assédio sexual em 2024 e posteriormente indiciado. Ele deixou o grupo em meio a críticas internas.

Messias no STF

A nomeação de Messias ao STF ocorre onze anos depois da criação do Prerrogativas, fundado em meio a críticas à Operação Lava Jato. Caso aprovado pelo Senado (nenhuma rejeição ocorreu no período democrático), será o primeiro integrante entre os fundadores a chegar à cúpula do Judiciário. O grupo contabiliza ao menos vinte membros que atuam hoje em cargos de comando no Executivo, no Judiciário e em conselhos da administração pública.

Leia mais: “Indicação de Messias ao STF expõe mal-estar entre Lula e Alcolumbre”

Nas instâncias superiores do Judiciário, fazem parte do grupo Vera Lúcia Araújo, ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TRE); Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça; e Antônio Fabrício Gonçalves, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

No Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, foi nomeada Gabriela Araújo; no TRF-2, Cláudia Franco Corrêa, Júlio de Castilhos e Alfredo Hilário de Souza; no TRE de São Paulo, Cláudio Langroiva; no TRE de Santa Catarina, Sérgio Francisco Carlos Graziano.

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No Executivo federal, há presença relevante. No Ministério da Justiça, atuam Manoel Carlos de Almeida Neto (secretário-executivo), Angelita da Rosa (secretária-executiva adjunta), Jean Uema (secretário nacional de Justiça) e Sheila de Carvalho (secretária nacional de Acesso à Justiça).

Na área econômica, Guilherme Mello é secretário de Política Econômica e Laio Correia Morais chefia o gabinete do Ministério da Fazenda. No BC, Gabriel Galípolo ocupa a presidência. No primeiro escalão, estão ainda Vinícius Marques de Carvalho na Controladoria-Geral da União; Anielle Franco, na pasta da Igualdade Racial; Paulo Teixeira, no Desenvolvimento Agrário; e Fernando Haddad, na Fazenda.

A escolha de Messias ao STF ocorreu depois de pouco mais de um mês da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Lula anunciou o nome do advogado-geral da União em 20 de novembro, consolidando o quinto indicado por seu governo entre os membros da Corte, os anteriores foram Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Entre setores que reagiram negativamente à indicação estão movimentos feministas e do movimento negro, que reivindicam maior diversidade entre os ministros. Como já mencionado, Alcolumbre também se frustrou por não ver avançar o nome de seu aliado Pacheco. Mesmo assim, o Prerrogativas celebrou abertamente a indicação, apesar de reconhecer que se tratou de decisão pessoal de Lula.

No grupo de WhatsApp que reúne cerca de 250 juristas e advogados ligados à esquerda, as mensagens de congratulação começaram imediatamente após o anúncio. Alguns membros definiram a nomeação como “a cereja no bolo do Prerrô”. O coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que os integrantes chegaram às suas posições por qualificação individual.

“As pessoas chegaram a cada um desses cargos por mérito”, afirma Carvalho. “Elas são extremamente qualificadas e têm suas histórias e caminhos próprios. É um grupo de amigos com propósitos em comuns. É natural que, num governo dessa natureza, as pessoas ocupem esses espaços.”

Para a professora Gisele Cittadino, da PUC-Rio, integrante ativa do grupo, a escolha reforça a linha que o coletivo defende. Ela afirmou: “A escolha de Jorge Messias para o STF representa, para o Prerrogativas, a concretização de seus objetivos no âmbito da nossa mais alta corte.” E completou:

“Assim como o Prerrogativas, Messias tem compromisso com a liberdade religiosa, os direitos do trabalhador e o garantismo penal”.

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