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Política

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil a parlamentar trans

Congressista recusou-se a usar o pronome de gênero

nikolas ferreira trans
O deputado federal Nikolas Ferreira, durante uma sessão na Câmara - 28/03/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

O juiz José Freitas Véras, da Comarca de Belo Horizonte, condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 80 mil em danos morais a Duda Salabert (PDT-MG), parlamentar trans. O magistrado entendeu que o congressista praticou “ilícito” passível de responsabilização, por se negar a reconhecer a identidade de gênero de Salabert, que se considera uma “mulher trans”. A decisão cabe recurso.

Em 2020, quando Ferreira e Salabert concorriam à Câmara Municipal de Belo Horizonte, Ferreira se negou a usar o pronome feminino para mencionar Salabert, durante uma entrevista. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’”, disse Ferreira, na ocasião. “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é.”

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O magistrado observou que Ferreira reiterou os comentários “de forma jocosa e irônica” em suas redes sociais. A defesa do deputado, contudo, rebateu ao sustentar que a fala do parlamentar está amparada no direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa.

“Tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirmou Véras, na sentença contra Nikolas Ferreira, ao mencionar que pessoas trans “merecem respeito”.

No Twitter, Salabert escreveu que os discursos de Ferreira foram “transfóbicos”. “Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”, disse.

Leia também: “O dogma trans tomou conta das escolas”, artigo de Joanna Williams publicado na Edição 115 da Revista Oeste

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33 comentários
  1. Fabio Rosa da Fonseca
    Fabio Rosa da Fonseca

    Ainda cabe recurso, mas na atual situação do País, acho que acabará tendo que pagar mesmo. Uma pena!

  2. Pedro Hemrique
    Pedro Hemrique

    Não é possível entender a que ponto chegamos no país do faz de contas, um juíz de direito negar a origem biológica dos animais?!

  3. Márcio Aurélio Gonçalves
    Márcio Aurélio Gonçalves

    A decisão judicial obivamente tentou tapar o sol com a peneira, negou uma verdade biológica, luminosa e imutável, que continua e continuará brilhando e jogando luz, mesmo que fechem os olhos. A ironia do destino é a de que, a despeito das idiossincrasias judiciais, a lei que prevalecerá sempre, inclusive para juízes e demandantes, é a biológica, aquela que produzindo pouco ou muito sofrimento mandará todos eles de volta ao pó. E aí? Vão peitar a natureza?

  4. Carlos Martins
    Carlos Martins

    Apenas um comrntário: O maistrado é mágico. Engole espada!
    Ridículo.

  5. David
    David

    A QUE PONTO CHEGAMOS! UM JUDICIÁRIO MILITANTE, QUE CRIA LEIS E SENTENCIA ABSURDOS!

  6. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Esse Juiz Jose Véra de Belo Horizonte deve fazer parte do grupo dos boiólas, dessa forma demonstrando um viés ideológico. Observa-se que fez um julgamento não ancorado e não se ateve à jurisprudência, mas fez uso do direito criativo, que é aquele território em que todos nós, somos expropriados de nossos direitos em nome das convicções, idiossincrasias e fantasias do julgador.

  7. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Essa declaração do sub-humano bizarro que pensa ser mulher: “Tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirmou Véras, na sentença contra Nikolas Ferreira, ao mencionar que pessoas trans “merecem respeito”. E complementou com o desfecho: “Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”
    Esses psicóticos da vida e praticantes da bestialidade e como disse nosso presidente: “Desequilíbrio de parafuso” acreditam que as famílias e escolas devem ensinar o comportamento bizarro de alguns como uma coisa normal.
    Eles possuem uma insaciável compulsão por mandar a lógica às favas. Acreditando que por querer alguma coisa, essa coisa se tranforma num direito.
    Vamos então educá-los sobre direitos: Qualquer direito alegado, de um homem, mesmo se ele pensa ser mulher em sua mente deturpada, insana com transtornos mentais, o qual necessita a violação dos direitos de outro, “Não é, e não pode ser um Direito”. Nenhuma pessoa pode ter o direito de impor uma obrigação não escolhida, um serviço sem recompensa ou uma servidão involuntária em outras. Nenhum homem pode exigir de outro ser visto ou reconhecido como mulher.

  8. Sergio Vieira
    Sergio Vieira

    Mais uma vez, parabéns a justiça brasileira, se o alegórico deputado não aprendeu os ensinamentos de respeito ao próximo no ambiente familiar e escolar, que aprenda pelo bolso.

    1. jose angelo baracho pires
      jose angelo baracho pires

      Ser abjeto você. Chega a ser pior do que quem você idolatra!!!
      Abaixo transcrevo algo que leio aquí abaixo, com a permissão do autor: na íntegra, porque você não tem opinião própria, portanto nem companhia deve ter. SER ABJETO.
      “Que país é esse! Como diria o saudoso político mineiro Francelino Pereira. Se esse bebum, meliante Lula, demorar mais tempo na presidência do país, a destruição vai ser mais rápida do que se imagina. Gostaria de saber se esse cara que deu essa sentença ele ficaria satisfeito ao saber, se casado e pai, que a sua esposa ou filha ao entrar em um sanitário feminino fosse abordado por um indivíduo dito trans? Pimenta no dos outros é refresco. Nikolas Ferreira, vá em frente garoto.”
      OUTROS:
      “DECISÃO CABE RECURSO E EU ESPERO QUE O NIKOLAS GANHE!”
      “O Brasil está entregue a algo MUITÍSSIMO INFERIOR a baratas.”: O BRASIL ESTÁ A CARA DE SÉRGIO VIEIRA, O COMUNA INCONSEQUENTE.
      ME PROCESSE IDIOTA: Sou hétero.

    2. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      Infeliz comentário!
      Um básico conhecimento de biologia já serviria para nortear o cidadão com mínima capacidade cognitiva e integridade intelectual.
      No entanto, aos doente mentais, a lógica, a coerência com a realidade, o respeito à terceiros, e seus limites, não têm qualquer significado!

  9. leendert oranje
    leendert oranje

    Sexo é uma determinação biológica. Desde o primeiro dia de sua vida os médicos, enfermeiras e pais sabem exatamente qual o sexo do nenê. Criou-se no entanto que cada adulto (e talvez até até criança) é done de seu sexe exigindo respeito por algo que não se vê (ainda) em publico.

  10. Raimundo Rabelo Lucas
    Raimundo Rabelo Lucas

    Que país é esse! Como diria o saudoso político mineiro Francelino Pereira. Se esse bebum, meliante Lula, demorar mais tempo na presidência do país, a destruição vai ser mais rápida do que se imagina. Gostaria de saber se esse cara que deu essa sentença ele ficaria satisfeito ao saber, se casado e pai, que a sua esposa ou filha ao entrar em um sanitário feminino fosse abordado por um indivíduo dito trans? Pimenta no dos outros é refresco. Nikolas Ferreira, vá em frente garoto. .

  11. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    O Brasil está entregue a algo MUITÍSSIMO INFERIOR a baratas.

  12. KATIA CHRISTINA LIMA SOARES
    KATIA CHRISTINA LIMA SOARES

    DECISÃO CABE RECURSO E EU ESPERO QUE O NIKOLAS GANHE!

  13. CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
    CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

    “Deus criou o ser humano à Sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”. (Gn. 1, 27). Tornar-se-á crime ser Cristão no Brasil? Aqui, na Terra da Santa Cruz?

  14. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Os limitadíssimos indivíduos que procuram os cursos de Direito por medo e/ou “incompatibilidade” com matemática, física, química, ciências naturais e lógica aristotélica, por óbvio, em consequência da progressão em suas carreiras, podem chegar a promotores ou procuradores de justiça, juízes eleitorais e/ou de direito e funções posteriores.
    Nada contra!
    No entanto, como os cursos de direito induzem à ideologia marxista, que traz toda a filosofia de homens, que à sua localidade e tempo, podem ter tido ideias boas, coerentes e passíveis de discussão, esses mais limitados, ao exercerem a profissão, se tornam absolutamente nocivos à sociedade – alienados com poder, no mínimo!
    Essa capacidade de dar ao limitado a potencialidade de usar de sua subjetividade para atuar pelo Estado, tanto na vida pública quanto na privada do cidadão, vem destruindo as bases da sociedade brasileira, sejam as vinculadas a agronomia, economia, saúde, moral, etc., e até mesmo de nossa soberania.
    Não podemos mais permitir que indivíduos limitados, presunçosos e prepotentes, se utilizem do Estado para impor suas visões distorcidas e/ou necessidades psíquicas e econômicas-financeiras à população que, inclusive, banca seus salários!
    Todavia, o Moro se encontra inserido, também, nesse contexto!

    1. Selma Gonçalves Quintanilha
      Selma Gonçalves Quintanilha

      Perfeito! Você resumiu com precisão o festival de arbitrariedades que estamos vivenciando por causa de um judiciário militante.

  15. Leonardo Janussi Sampaio
    Leonardo Janussi Sampaio

    Tem gente que recorre a tanta intervenção cirúrgica e hormonal que fica com uma aparência estranha. É muito difícil discernir se era mulher e quer parecer homem ou vice-versa. Nesses casos não é razoável exigir o pronome de tratamento pretendido.
    Aos amigos a pessoa deve dizer como gostaria de ser identificado, mas na vida em sociedade deve permanecer o benefício da dúvida.

  16. Italo Roberto
    Italo Roberto

    Triste os rumos que esse país está tomando. Ser condenado por chamar um homem de homem.

  17. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Esse deputado parece que tem uma mania de provocar esse tipo de indivíduo. Não sei o que ele ganha com essas palhaçadas e que culminou com aquele episódio ridículo da peruca loira. Um veerdadeiro palhaço que deveria deixar esse pessoal nos seus quadrados e se preocupar com coisas que realmente importam para a sociedade. Deveria consultar um psiquiatra, pois deve ter algum problema existencial grave com ele. É um simples lacrador.

  18. FABIO PERNA
    FABIO PERNA

    Será que o Dep. Janones que chamou o Dep. Nikolas de “chupetinha” também pagará indenização?

  19. Leila Pereira
    Leila Pereira

    Chamar um homem de homem virou crime no Brasil. Espero q Nikolas recorra a essa aberração jurídica.

  20. SILVIO TADEU DE AVILA
    SILVIO TADEU DE AVILA

    Mais um juizinho lacrador, amestrado pela Agenda 2030 e pelo ativismo. Com que então não se pode exercer o direito constitucional de livre expressão e de livre opinião? Agora é ilícito acatar – sem qualquer ofensa, ao que consta – a inafastável verdade biológica? Sociedade brasileira engessada, e por quem deveria assegurá-la, dando cumprimento à Constituição. Mas, Constituição? Que Constituição, se ela vem vem sistematicamente rasgada e vilipendiada, pelo,,,Judiciário??

  21. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES
    MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES

    Esse pessoal aproveita para ganhar uma grana extra. E a justiça ,alimenta muito tudo isso.

    1. Italo Roberto
      Italo Roberto

      Triste os rumos que esse país está tomando. Ser condenado por chamar um homem de homem.

  22. Renata Del Soldato
    Renata Del Soldato

    Não entendo como uma pessoa pode ser multada por escolher um pronome. Deveria ser livre para escolher assim como alguém deveria ser livre para mudar. Um não tem nada a ver com o outro. Virou obrigação para um lado só.

  23. Marcelo De P. Santos
    Marcelo De P. Santos

    Esse cara trans é que deveria indenizar não só o deputado mais votado das últimos eleições, como também a sociedade e a família brasileira!

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