O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou nesta quarta-feira, 10, a aprovação do PL da Dosimetria. O texto reduz as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.
Em suas redes sociais, Nikolas classificou a medida como um “primeiro passo” para devolver a liberdade aos envolvidos nos atos de 2023. “Reduzimos o sofrimento, e essas pessoas vão para casa.”
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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) relatou o texto, que a Câmara aprovou por ampla maioria durante a madrugada. Ao todo, 291 parlamentares votaram a favor, 148 se posicionaram contra e um se absteve.
Segundo Nikolas, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro orientou os aliados a votarem a favor da medida. Ele também argumentou que, mesmo com o atual desiquilíbrio institucional, a aprovação representa um avanço “gigantesco”.
“Não é o ideal, mas é o possível”, disse. “Nós não tínhamos basicamente nada. Não temos PGR, STF, Congresso e nem mídia a nosso favor. Mas conseguimos dar um passo gigantesco.”
A medida, portanto, altera regras de execução penal e endurece critérios apenas para os principais responsáveis. Ela impede a soma de penas sobrepostas, permite a redução de penas para quem não liderou ou financiou os atos e flexibiliza a progressão do regime.
Motta quer “virar a página”; oposição vê chance para Bolsonaro
Segundo o parlamentar, o texto permite “que os que tiveram menor importância no acontecido possam voltar às suas casas, ter as penas reduzidas, e o Brasil possa, sem esquecer, virar essa página triste da democracia”.
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No entanto, a dosimetria não equivale à anistia e, por isso, não alcança automaticamente Bolsonaro. Ainda assim, parte da oposição acredita que a nova fórmula de cálculo pode reduzir de forma significativa as condenações individuais, inclusive a do ex-presidente.
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