Na terça-feira 27, a ministra Cármen Lúcia aprovou 12 resoluções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas medidas visam a “regulamentar” o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições.
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“Estamos trabalhando no mundo de hoje”, declarou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). “Então, o que posso lhe dizer, à maneira de Carlos Drummond, que disse: ‘Não serei o poeta de um mundo caduco’. É que também não serei juíza de um mundo caduco.”
De acordo com Cármen, ela trabalhou “com afinco” nos últimos meses para aprovar as resoluções.
“A Constituição do Brasil garante a democracia e, expressamente, com a realização de eleições com lisura, segurança e transparência”, comentou a ministra. “Mudam-se os modos [novas tecnologias], garantem-se os princípios da democracia.”
Entenda as “regulamentações” apresentadas por Cármen Lúcia
O tribunal estabeleceu que a tecnologia poderá ser usada somente na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, “com um aviso explícito de que o conteúdo foi gerado por meio de IA”.
Caso o TSE constate o uso de deepfake (conteúdo digitalmente manipulado por IA), um candidato poderá ter o registro ou o mandato cassado.
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Alexandre de Moraes, presidente do TSE, exaltou as medidas e disse que elas vão permitir à Justiça Eleitoral ter “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoa algo que ela não disse”.
O TSE determinou algumas normas:
- Proibição das deepfakes;
- Fixação de obrigação de aviso sobre uso de IA na propaganda eleitoral;
- Restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa); e
- Responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com “desinformação, discurso de ódio, antidemocrático, racista, homofóbico, de ideologia nazista e fascista”.
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Estêvão Júnior é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob supervisão de Edilson Salgueiro
Se Alexandre de Moraes aprovou, não deve ser bom. Nas eleições passadas e até os dias atuais, ele só perseguiu quem não é esquerdista ou não concorda com ele. A Carmem Lucia perdeu totalmente a credibilidade quando aceitou a censura nas eleições passadas.
Tudo muito subjetivo com intuito de seleção prévia de candidatos habilitados a disputar o pleito. Está ficando difícil, então melhor seria implantar de vez a ditadura socialista e parar com essa palhaçada toda? Em uma única cantada, derrubam a candidatura de pessoas que não são interessantes ao sistema e ponto final. Quanto ao candidato de direita, sugiro que faça sua fala com uma máscara dessas de covid, para depois não dizerem que a IA alterou as suas expressões faciais e o taxarem de produzir uma deepfake, coisas assim.
– ” …de ideologia nazista e fascista”, então outro tipo de ideologia pode? Comunista, por exemplo? As demais, por óbvio podem como: Conservadora, capitalista, liberal, anarcocapitalista e democrática.
Não consigo imaginar coisa mais caduca do que um ser vampiresco que ficou preso lá na década de 70 entre uma estante com os livros de Drummond e uma vitrola tocando um LP do Caetano.