O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou que o plenário da Câmara poderá apresentar um texto substitutivo, caso o relator do projeto de anistia proponha um perdão parcial — a chamada anistia light.
Durante entrevista ao programa Oeste com Elas, da Revista Oeste, nesta quinta-feira, 18, Sanderson lembrou que é comum, principalmente em comissões, que o colegiado apresente substitutivos aos relatórios, quando estes não refletem a vontade da maioria.
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Momentos depois de a urgência do projeto de anistia ser aprovada na Câmara por 311 votos, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar a proposta.
Paulinho mantém proximidade com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles se conhecem desde quando Moraes atuava como advogado em São Paulo.
A amizade se fortaleceu quando ambos se posicionaram contra o voto impresso, defendido por Bolsonaro, enquanto Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Aliados ressaltam que Paulinho tem bom trânsito entre partidos e ministros. A expectativa é que ele apresente um parecer que reduza penas, sem conceder anistia ampla.
A proposta do centrão prevê, por exemplo, reduzir a pena do crime de golpe de Estado de 4-12 anos para 2-8 anos e do crime de abolição violenta do Estado Democrático de 4-8 para 2-6 anos. Também propõe excluir a soma de punições.
“O plenário é soberano, e podemos apresentar um destaque ou até um substitutivo de todo o relatório dele”, afirmou Sanderson. “O que a Câmara quer é anistia ampla, geral e irrestrita.”
Sanderson ainda citou dificuldades de o projeto passar pelo Senado, onde o governo Lula tem maioria. Apesar disso, o deputado lembrou que uma posição contrária à anistia poderá prejudicar os senadores na próxima eleição.
Por fim, o deputado elogiou o voto do ministro Luiz Fux, do STF, durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposto plano golpista. Fux foi o único integrante da 1ª Turma a divergir do relator, ministro Alexandre de Moraes.
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