Uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma lista de palavras e expressões proibidas por serem consideradas racistas. Na portaria, a Procuradoria-Geral Federal recomenda que seus integrantes não usem esses termos em pronunciamentos e documentos oficiais. Quem usá-los pode responder a processo criminal.
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Publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União, o texto lista 17 expressões inadequadas, que “reproduzem preconceitos históricos”. Em alguns casos, também há indicações de expressões para substituir as expressões fulminadas.
A lista de palavras proibidas
Veja a lista, extraída do artigo 5º da Portaria Normativa PGF/AGU 88, de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra:
- I – “a coisa está preta”;
- II – “baianada”;
- III – “boçal e seu derivado: boçalidade”;
- IV – “cor de pele”, para se referir a tons de bege;
- V – “denegrir”;
- VI – “dia de branco”;
- VII – “escravo”, expressão a ser substituída por “pessoa escravizada”;
- VIII – “humor negro”, expressão a ser substituída por “humor ácido”, “humor macabro” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;
- IX – “índio”, expressão a ser substituída por “indígena” ou, quando for o caso, pelo nome da etnia ou nação indígena em questão;
- X – “lista negra”, expressão a ser substituída por “lista proibida”, “lista restrita”, “lista suja” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;
- XI – “magia negra”;
- XII – “meia-tigela”, no sentido metafórico, para se referir a algo sem valor e medíocre;
- XIII – “mercado negro”, expressão a ser substituída por “mercado ilícito”, “mercado sujo” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;
- XIV – “mulato” e “mulata”;
- XV – “não sou tuas negas”;
- XVI – “ovelha negra”; e
- XVII – “samba do crioulo doido”.
As justificativas
Para justificar a portaria, a PNF considera “linguagem racista” qualquer expressão perpetue estereótipos ou associações relacionadas à raça.
- perpetue estereótipos ou associações negativas relacionadas à raça, à cor, à origem ou à etnia;
- utilize termos historicamente associados à desumanização, à inferiorização ou à discriminação racial;
- reproduza conceitos, metáforas, comparações ou construções semânticas que reforcem hierarquias raciais;
- empregue expressões ofensivas, depreciativas ou que evocam violência racial; e
- incorpore, ainda que de forma não intencional, vocabulário ou formulações que sustentem preconceitos estruturais.
Entre os princípios que embasam a Procuradoria Nacional Federal está o do “letramento racial”. “A elaboração de documentos oficiais, comunicações administrativas e materiais institucionais e a realização de pronunciamentos oficiais deverá observar os princípios de igualdade racial, comunicação institucional responsável, letramento racial, clareza e precisão e prevenção de estereótipos”, diz o texto.
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As consequências para os iletrados raciais
A portaria ainda estabelece as consequências para quem for flagrado usando, em documentos ou pronunciamentos oficiais, as expressões proibidas. O autor da negligência receberá, primeiramente, “orientação individual para aperfeiçoamento linguístico”. Essa orientação pode se desdobrar em três possibilidades, incluindo a “correção” do texto ou discurso; disponibilização de “materiais educativos” para ser letrado na linguagem inclusiva e cursos, com o mesmo propósito. Veja:
- I – sugestão, caso possível, de substituição de termos em manifestação escrita;
- II – recomendação de participação em cursos de letramento racial ou linguagem inclusiva; e
- III – disponibilização de materiais educativos, como cartilhas, vídeos e guias de linguagem inclusiva.
Por fim, se a procuradoria observar que o uso das expressões se configura como crime de racismo, o autor do delito estará sujeito à providência cabíveis.
Eis que vivi para ver esta besteira. Certas coisas de hoje são tão ridículas que é difícil de distinguir de uma matéria de humor. Aliás a matéria de humor poderia ser perdoada por ignorância da etmologia.
Pronto. conseguiram até problematizar a expressão “mulato” que consta em dicionário e é ensinado nas escolas. A que ponto chegamos
O petismo é algo inqualificável. Representa a nano partícula do nada, do inexistente
A hipocrisia abunda, a tara pela repressão estupra a democracia é a liberdade de expressão. . A ignorância alimenta a distopi
Meu a que ponto chegamos!!!! Não dá nem pra comentar uma burrice desta!!!!!
O nível de estupidez já ultrapassou o fim da escala. É difícil compreender como um burocrata idiota qualquer cria regras absurdas e ninguém toma providências para sanar o absurdo, aceita e cumpre.
A ditadura da Coreia do Norte impõe o corte de cabelo, proíbe a Bíblia, determina que é proibido sorrir no dia do fundador do regime.
Estamos chegando lá. Roubar e matar tudo bem, mas chamar índio de índio é crime.