Para marcarem a votação do Fundeb, senadores terão de analisar ao menos três medidas provisórias na próxima semana
Para conseguir marcar a votação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Senado terá de limpar toda a pauta de medidas provisórias (MPs). Portanto, a proposta só deverá passar pela Casa no começo de agosto.
Além disso, líderes ouvidos por Oeste afirmaram que precisam agilizar a votação do Fundeb já que a proposta necessita de regulamentação. Para entrar em vigor, a proposta precisa estar prevista no orçamento do Executivo do próximo ano.
Para avançar o debate, três MPs terão de ser analisadas pela Casa na próxima semana. Uma delas trata da liberação de R$ 16 bilhões para Estados e municípios durante a pandemia. Também tramita no Senado a MP que abriu créditos extraordinários de R$ 639 milhões para o governo federal. A última trata da MP que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Apesar disso, o relator do Fundeb no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a proposta não encontrará grande resistência na Casa. Aliás, o senador avisou que não vai alterar a proposta que passou na Câmara.
Quem vai pagar a conta do Fundeb? A educação no Brasil não precisa de mais dinheiro e sim de professores comprometidos com o ensino.