O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, a realização de uma comissão geral para debater a reforma administrativa. A sessão está marcada para o próximo dia 3 de setembro e deve reunir parlamentares de diferentes bancadas em torno do tema.
Em publicação nas redes sociais, Motta destacou a urgência da reforma administrativa, a qual visa à modernização do serviço público: “Esse tema não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa”.
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“O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades”, afirmou. “E uma delas é inescapável: o Estado brasileiro não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E, quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta.”
Motta também reforçou que a decisão de realizar uma comissão especial foi articulada em conjunto com o coordenador do grupo de trabalho da reforma, Pedro Paulo (PSD-RJ).
Apesar do empenho da presidência da Câmara em acelerar a tramitação, a reforma enfrenta resistência dentro da base do governo Lula. Na gestão anterior, do deputado Arthur Lira (PP-AL), a pauta acabou paralisada.
Proposta da reforma administrativa
A reforma administrativa vem sendo analisada desde maio por um grupo de 17 parlamentares, sob relatoria de Pedro Paulo. Segundo informações da CNN Brasil, o parecer deve ser dividido em três frentes: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei Ordinária (PL).
O texto reúne cerca de 70 medidas distribuídas em quatro eixos:
- Estratégia, governança e gestão;
- Transformação digital;
- Profissionalização do serviço público; e
- Combate a supersalários e privilégios.
Entre os pontos centrais estão a criação de uma tabela nacional única de remuneração para servidores, o fim das férias de 60 dias — com exceção para professores e profissionais da saúde em situação de risco — e limites para supersalários nos Três Poderes.
A proposta também diferencia verbas indenizatórias das remuneratórias, estabelece novas regras para contratações temporárias e prevê a possibilidade de bônus, como 14º e 15º salários, condicionados ao cumprimento de metas e à saúde fiscal do ente federativo.
Kkkk. Isso deveria ser encarado como uma PIADA pelo Hugo Motta. Brasileiros venham a Patos na Paraiba e verão claramente como a familia MOTA preza pelos valores da moralidade na GESTÃO PÚBLICA. Espero que o país conheça de perto essa família. Kkkkk
Que tal pautar a anistia para os patriotas de 8/1? Dá uma preguiça e quer voltar pra rede de varanda?
Se na cidade há oposição, ela deveria fazer uns vídeos com argumentos sólidos.
O Brasil precisa de coragem pra enfrentar suas verdades…. te entrega pra polícia corrupto !
Não tem espelho em casa !
Isso é uma piada.