Depois de registros de mortes relacionadas ao consumo de bebidas adulteradas com metanol, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a necessidade de respostas rápidas ao problema, sinalizando prioridade para o projeto que endurece penas por falsificação de bebidas.
“Temos que avançar punindo quem comete a falsificação, mas também quem comercializa”, afirmou Motta à CNN Brasil, nesta sexta-feira, 3. “Temos que ter multas severas e fiscalização mais forte.”
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O deputado acrescentou que, assim que o relatório estiver pronto, a proposta será levada imediatamente ao plenário.
Em meio à crise, o Ministério da Saúde criou, na quarta-feira 2, uma Sala de Situação para acompanhar os casos de intoxicação por metanol, com São Paulo como local de maior parte das ocorrências.
Até o momento, o Estado registrou dez casos confirmados, com uma morte atribuída ao consumo de bebidas adulteradas e outros cinco óbitos sob investigação.
Punições mais severas e fiscalização reforçada
No total, o país soma 43 casos desde agosto, número considerado fora do padrão histórico. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que a situação é “diferente de tudo o que consta na nossa série histórica”. Em média, o Brasil registra 20 casos desse tipo ao ano.
A gravidade levou à interdição de mercados, bares e distribuidoras, além da abertura de canais de denúncia pelo Procon-SP para coibir a comercialização irregular dessas bebidas.
Motta cita outras prioridades no Congresso
Além da proposta sobre bebidas adulteradas, Motta afirmou que a Câmara pretende analisar outras pautas até dezembro, incluindo a reforma administrativa.
“A reforma não vem para perseguir servidor público, mas para formatar”, afirmou. “Temos que trazer a meritocracia, combater privilégios. Essa reforma vem com esse viés e é também uma pauta que vamos focar até o final do ano.”
O parlamentar destacou ainda que a segurança pública segue como prioridade, citando a expectativa de votação da PEC da Segurança até o fim do ano, além de projetos como o Plano Nacional de Segurança, o vínculo trabalhista dos trabalhadores de aplicativos e debates sobre inteligência artificial.
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Sobre o projeto de anistia, renomeado como PL da Dosimetria, Motta explicou que a votação depende do texto do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que ainda negocia com as bancadas.
“Esse projeto nós aprovamos a urgência, designamos um relator, que está conversando com todas as bancadas”, disse. “Ainda não se tem um texto pronto. Quando o relator concluir o diálogo, ele deverá apresentar o texto, e, a partir daí, discutiremos quando levar essa conversa à pauta.”
Motta elogia Davi Alcolumbre
Ao comentar a relação com o Senado, Motta elogiou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e esclareceu que a rejeição da PEC das prerrogativas, também chamada de PEC da blindagem, reflete apenas diferenças normais entre as Casas.
“Eu tenho pelo senador Davi uma relação de profunda admiração, respeito e amizade”, destacou. “Essa relação é muito boa, muito fraterna, até quando nós temos que divergir.”
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