Durante visita oficial a Tóquio, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) destacou o funcionamento da Suprema Corte japonesa. Em vídeo que foi ao ar nesta quarta-feira, 28, em seu perfil na plataforma X, ele afirmou que o modelo nipônico reforça a democracia ao submeter ministros do Judiciário a avaliações periódicas da população.
Segundo o senador, a Suprema Corte do Japão inspira-se no padrão dos Estados Unidos e exerce funções semelhantes às do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, incluindo a revisão constitucional das leis. O tribunal tem 15 ministros, sendo um presidente sob indicação do imperador e os outros 14 sob nomeação de gabinete do Legislativo.
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Moro: população pode “demitir” ministro
Moro chamou atenção para um mecanismo que classificou como “extremamente interessante”: a possibilidade de aprovação ou reprovação popular dos ministros da Suprema Corte. De acordo com ele, depois da indicação, os magistrados passam por uma consulta popular na primeira eleição parlamentar subsequente.
Nesse processo, o eleitor não apenas escolhe seus representantes no Parlamento, mas também se manifesta sobre a permanência dos ministros da Suprema Corte. Caso a maioria dos votos seja pela reprovação, o magistrado pode ser destituído do cargo.
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O senador explicou ainda que essa avaliação não ocorre apenas uma vez. Depois da primeira consulta, os ministros voltam a ser submetidos ao julgamento popular a cada dez anos, em um mecanismo periódico de controle democrático.
Para Moro, o sistema fortalece a democracia ao tornar os juízes responsáveis por suas decisões perante a sociedade. “Ninguém pode estar acima da lei”. Para ele, a revisão periódica do Judiciário pela população amplia a legitimidade das instituições.
O senador concluiu dizendo que o Brasil tem muito a aprender com o Japão, tanto no campo democrático quanto no desenvolvimento econômico, que classificou como vibrante. Um dia antes, Moro postou uma mensagem comparando o Brasil ao Japão nos critérios corrupção e impunidade.
Nesse contexto, Moro escreveu uma nota dizendo que “seria interessante que o escritório do Lewandowski [ex-ministro do STF e da Justiça Ricardo Lewandowski] esclarecesse os serviços que foram prestados em contrapartida ao vultoso contrato de R$ 5 milhões”.
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