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Política

Moraes vai comandar centro contra desinformação no TSE

Corte informou que quer otimizar a implementação de 'ações preventivas e corretivas' contra 'notícias falsas' e discursos de ódio

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O ministro Alexandre de Moraes, durante julgamento que pode cassar sete deputados federais - 28/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Contéudo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai comandar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). As atividades começarão a partir da terça-feira 12.

A iniciativa tem o objetivo de enfrentar fake news na internet durante as eleições 2024.

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Fachada do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Divulgação/TSE

Uma das funções do Ciedde é agilizar a comunicação entre o tribunal e as big techs, a fim de otimizar a implementação de “ações preventivas e corretivas”. Dessa forma, o objetivo é combater supostas notícias falsas e discursos de ódio.

“A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”, diz comunicado do TSE.

TSE lança resoluções

Há pouco mais de duas semanas, o TSE aprovou 12 resoluções para todas as eleições. Entre os dispositivos chancelados pela Corte, está a regulamentação da inteligência artificial. O Projeto das Fake News tem alguns desses mecanismos em seu texto.

Em 2022, o TSE endureceu a fiscalização e passou a determinar que as plataformas removessem propagandas, vídeos ou textos tachados como falsos pelos ministros.

Sob pena de multa, redes e usuários tiveram de retirar do ar, por exemplo, postagens que associavam o PT ao crime organizado e o presidente Lula à corrupção.

Integrantes

Além de Moraes, integrarão o grupo:

  • Cleso Fonseca, secretário-geral do TSE;
  • Rogério Galloro, diretor-geral da Corte;
  • Floriano Azevedo, ministro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
  • Giselly Siqueira, secretária de Comunicação;
  • José Fernando Chuy, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE;
  • Dois juízes auxiliares.

O tribunal convidou também representantes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações. Seus representantes vão assinar acordos de cooperação técnica.

Leia também: “A institucionalização da censura pelo TSE”, reportagem publicada na Edição 207 da Revista Oeste

16 comentários
  1. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    LIBERTAS QUAE SERAE TAMEM .. ai do mané que ousar ir contra a maré.

  2. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Basta um homem bom não fazer nada para o mal triunfar.
    Onde há responsabilidade, há ação, onde há indiferença, há corrupção e perda da Liberdade

  3. Christian
    Christian

    Nosferatu está cada vez mais parecido com o Demo.
    Agora com as garras de fora…

  4. ROBERTO MIGUEL
    ROBERTO MIGUEL

    desinformação é tudo o que eles não querem que seja informado ao publico.

  5. Marcos Bovolon
    Marcos Bovolon

    Na época da Lava Jato quase todos os processos de corrupção foram transferidos para a Justiça Eleitoral e sumariamente esquecidos ou ignorados para priorizar o Enfrentamento à Desinformação.

  6. Pedro Jaime Nogueira
    Pedro Jaime Nogueira

    Agora a vaca vai pro brejo. A esquerda poderá tudo e a direita censura total. A democracia já passa longo do Brasil.

    1. MNJM
      MNJM

      Moraes é o maior discurso de ódio (não respeita as leis). TSE em português claro isso se chama CENSURA , com um detalhe apenas . A direita nas eleições de 2022, não podia dizer que Lula era ex-presidiario, descondenando , amigo de ditador, mas podia se dizer q Bolsonaro era genocida. Essa é a imparcialidade dessa jaboticaba chamada TSE. Quem vai dizer o que é discurso de ódio? Moraes?

  7. Route 66
    Route 66

    Pelo que vi até agora é que toda notícia que desagrade a Esquerda é “fake” ou “desinformação”. Ora, cada um que julgue por sinal próprio, não precisa de um caríssimo aparato judicial pra fazer isso. Nosso dinheiro virou capim mesmo.

  8. Renato Perim
    Renato Perim

    O brasil enlouqueceu de vez. Um órgão judiciário fazendo leis contra tudo que a população pensa e quer e nada acontece. Estou curioso pra ver até onde vai essa demência.

  9. Roberto Lopes Bezerra
    Roberto Lopes Bezerra

    E só por acaso o STF vai julgar o que é ou não é desinformação! O que até agora não foi explicado o que vem a ser desinformação!

  10. Katarine Kutchenko
    Katarine Kutchenko

    Um espirito torturador reencarnou no Simão Bacamarte de toga. O cara predestinado a ser um espírito de porco na Terra, não desviou do seu destino trevoso: sexta-feira 13 de dezembro de 1968, foi o dia que o maligno veio ao mundo. Dia que o regime militar – que em 31 de março de 1964 tive a coragem e hombridade de dar o contragolpe – recrudesceu o regime editando o Ato Institucional n°5, o famigerado AI-5, que impôs a censura a todos, fazendo com que até que não tinha a nada a ver com os movimentos comunistas, sofressem, de certa forma, com as restrições de liberdade de expressão.

  11. Hamilton
    Hamilton

    É muita cara de pau. Esse sujeito subestima a inteligência dos brasileiros. O arrogante e prepotente não passa de um sujeito hipócrita e medíocre.

  12. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Agora, além do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), ele vai acumular o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda e a Censura Federal. É um Delegado Fleury de hospício com surto megalomaníaco.

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