Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram um suposto plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a investigação reforça o fato de que o magistrado deveria se declarar impedido de julgar os casos que envolvem a suposta tentativa de golpe de Estado.
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Vítima e juiz ao mesmo tempo, Moraes cita seu nome 44 vezes em decisão
Os especialistas afirmaram à reportagem que os fatos revelados pela PF são graves e exigem uma apuração rigorosa. Como Moraes seria um alvo direto, o ideal é que ele se declarasse impedido de continuar na condução do inquérito na Corte.
Os juristas argumentam essa medida pode evitar que brechas processuais sejam exploradas pelas defesas dos envolvidos e que poderiam levar à anulação do caso.
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Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro pelo impeachment de Moraes. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.
Na última semana, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também manifestou apoio à permanência de Moraes na condução dos inquéritos nos quais é apontado como vítima. Mendes afirmou que “seria um absurdo” e que “não faz sentido” afastar Moraes do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Depois do indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir pela apresentação da denúncia. Em seguida, Moraes, como relator do inquérito, pode optar por submeter a denúncia à apreciação da Primeira Turma do STF ou levá-la ao Plenário, que reúne os 11 ministros da Corte.
Por fim, vai caber ao Supremo decidir se aceita a denúncia e inicia o processo ou se arquiva o pedido.
“Neste caso específico, me parece que é de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita, sob questionamento, sob discussão. Isso preservaria mais a imagem do tribunal”, afirma ao Estadão o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio.
Ele acrescenta que, caso Moraes se declare impedido, a relatoria será redistribuída por sorteio entre os ministros do STF.
Postura de Moraes é contraditória
O jurista e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Wálter Maierovitch concorda. Para ele, Moraes deveria se declarar suspeito, não apenas por figurar como possível vítima, mas por ter conduzido o inquérito, desempenhando um papel semelhante ao de um juiz de garantias.
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Embora o instituto seja aplicável apenas à primeira instância, Maierovitch considera contraditória a postura de Moraes ao permanecer no caso.
“Ora, se eles defenderam isso, é uma hipocrisia virarem agora as costas”, afirmou ao jornal. “E uma contradição. Nós estamos numa situação patética. Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador? […] Sou professor de processo penal e isso é estarrecedor para quem atua como operador dessa área do direito processual, constitucional e penal.”
Em sua avaliação, a amplitude de atribuições exercidas por Moraes guarda semelhanças com o ocorrido na Operação Lava Jato, quando o então juiz Sérgio Moro foi criticado por sua atuação em diferentes investigações.
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“Tivemos o caso da parcialidade do Moro”, disse. “Será que já esquecemos? É preciso levar em conta o histórico de Moraes, não é só esse inquérito.”
Maierovitch destacou ao Estadão que a permanência do ministro no caso pode gerar contestações futuras por parte das defesas dos investigados, especialmente por meio da arguição de suspeição.
Bocó – O BObo da COrte
Procurei mas não encontrei a etimologia da palavra ‘Bocó’. O termo existe, é usado e está catalogado no VOLP (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa) – documento oficial atualizado em tempo real, válido para todos os países da Comunidade. Além de que seu significado está nos dicionários. Dizem, segundo o site ‘Significados’ que viria do francês ‘boucaut’. Lá na França nada tinha a ver com os significados de bocó cá no Brasil de hoje. Era um saco feito de pele de bode. Ao migrar para o Brasil, virou saco de couro de tatu. E como o saco não tinha tampa, a expressão ‘boca aberta’ foi substituída por ‘bocó’.
Na época, os bocas-abertas eram os bocós de hoje, pessoas que tinham raciocínio lento, palermas ou ignorantes. Depois os significados atuais: bobo, estúpido, pacóvio, idiota, bobalhão, ignorante, lerdo, mentecapto, ingênuo, tonto, babaca, trouxa, abestalhado, anta, burro [Site ‘Significados’].
Penso diferente, embora reconheça que meu pensamento neste terreno literário é de um leigo em matéria peles, couros e carcaças, como a do jabuti. Assim pensei em ‘boca open’, levando em conta que brasileiros gostam de misturar, numa mesma expressão, palavras em português com palavras inglesas, no todo ou parcialmente. Mesmo quando uma não é sobrenome da outra. Como há muitos casos, vou evitar citar exemplos.
O que restou oficialmente desse pensamento foi o que está no título deste texto e o motivo é que foi usada apenas a lógica sem viés. E a inspiração veio do fato de que há muitos bobos nas cortes brasileiras. Veja que o julgamento do século, que convenceu todos os brasileiros de que enfim viveriam num país sem corrução, foi anulado por uma questão de CEP – que não podia começar com um número diferente de 70.
Para corrigir o problema e fazer a necessária ‘falta de correção da corrução’ voltar aos patamares históricos que possibilitaram as grandes fortunas do Brasil, o CEP foi ajeitado para o valor correto reclamado e mudou-se o juiz; mas copiou-se a sistemática que tornou o juiz condenado um herói. Hoje o novo magistrado é tudo a que se resume o judiciário e é candidato ao mesmo fim, como escreve hoje o jurista esquerdista aposentado Wálter Maierovitch, em sua coluna no UOL. A diferença é que o leque de ilegalidades nos processos não se resume a dois dígitos de um código postal. A lista é grande e é citada sem cerimônia por especialistas de qualquer ideologia.
Esse especialista experiente, muito mais que todos os da Corte, está alertando para o fato de o bocó estar pavimentando a estrada que conduz o alvo principal – o Lula de hoje, aquele que deve ser retirado da disputa com cartões vermelhos – à liberdade de presidir.
Nada de novo no front. Donos da verdade não abrem mão de nada.
Ridícula estas pessoas juristas, ficarem com estas entrevistas invocando a lei sobre esta situação. O Moraes está fazendo isso há tempos, qualquer criança q vai nascer sabe deste absurdo,e ninguém faz nada, só ficam dando entrevistas e os deputados fazendo discursos na tribuna, o cara faz o q quer e não há ninguém q impeça. Chega dessa palhaçada de ficar explicando q a constituição veda isso, aliás o Brasil ainda tem constituição?
Me parece que a questão de Moraes com relação à Bolsonaro, passou a ser algo pessoal, e isso não é bom para as instituições que garantem o Estado Democrático de Direito.
Moraes passará, Bolsonaro, passará; mas às instituições continuarão eternamente.
É hora de ter bom senso.
O pessoal da “Fóia de SÃO Paulo” e os especialistas jurídicos esquecem que em terra de ditador, discurso de opinião não tem vez, eles podem falar o que quiser que ele deve se considerar impedido, mas ditador não aceita opinião de ninguém.
Alguém já viu algum ditador respeitar as leis?