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Política

Moraes dá 15 dias à PF para confirmar se Heleno tem Alzheimer

Ministro do STF determinou perícia médica, antes de decidir sobre prisão domiciliar para o ex-ministro do GSI

O general Augusto Heleno, que foi ministro de Jair Bolsonaro | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O general Augusto Heleno, que foi ministro de Jair Bolsonaro | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias à Polícia Federal (PF) para confirmar se o general Augusto Heleno tem Alzheimer.

No despacho, publicado nesta segunda-feira, 1°, o juiz do STF justificou a decisão em virtude de “informações contraditórias”.

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Durante o fim de semana, os advogados do chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro enviaram esclarecimentos ao tribunal. Conforme a defesa, o Exército é o responsável pela informação equivocada segundo a qual o militar padece da enfermidade desde 2018. Heleno passou por exame de corpo de delito na Força, depois de Moraes determinar o começo do cumprimento da pena de mais de 20 anos, em virtude de suposta tentativa de golpe. O laudo acabou vazando.

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“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da PF, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua”, escreveu Moraes.

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Heleno

alexandre de moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Na semana passada, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou a favor da prisão domiciliar para Heleno.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer do PGR.

Depois de a PF obter os exames, Moraes poderá deliberar a respeito da demanda.

Leia também: “O Supremo tem lado”, reportagem publicada na Edição 298 da Revista Oeste

1 comentário
  1. Renato Perim
    Renato Perim

    Moraes manda, moraes exige, moraes determina, moraes dá x dias, bahhhhhh já deu no saco esse careca de merda, merda maior que ele só mesmo o cuzão que obedece, esse sim é corno.

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