O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos por suposto envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. O STF os transformou em réus, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) os denunciou.
Dessa maneira, permanecem presas 253 pessoas — 67 mulheres e 186 homens. A decisão baseia-se nos autos da Petição (PET) 10820. Os acusados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
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As prisões foram substituídas pelas seguintes medidas cautelares:
- Proibição de se ausentar da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília (DF);
- Obrigação de se apresentar ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 48 horas, e comparecimento semanal às segundas-feiras;
- Proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de cinco dias;
- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pelo Brasil;
- Suspensão imediata de porte de arma de fogo e de certificado de CAC;
- Proibição de utilização de redes sociais; e
- Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio.
A partir de agora, os réus respondem a uma ação penal pelos crimes citados pela PGR. Depois da apresentação de provas e depoimentos, o STF vai julgar se esses réus são inocentes ou culpados. Moraes é o relator do inquérito.
Só falta o papa Xico caninizar o Xandão o santo dos imbecís, aculturados e ignorantes .. pobre Brasil onde o processo legal virou pó e como fede.
Psicopata declarado.
Provoca e vibra com a dor dos outros, principalmente quando não podem se defender.
Daria um filme de terror perfeito.
Mas o Nosferatu acabaria morrendo.
Que democracia é essa que as pessoas não podem se comunicarem de forma alguma
Um dia, que eu espero que não esteja muito distante, esse verme será preso e pagará por todos os seus crimes
É um verdadeiro ‘ anjo ‘.
Vcs já leram o livro 1984 (tem um filme na Brasil Paralelo tbm). Se não for isso, é pior que isso!
O carcereiro de plantão soltou alguns
associação criminosa armada? esta é de doer.
Tirano
O atacadão do pugilista que chora no vestiário
Aonde está o pugilista em SP quererendo soco de verdade?
Esse é o supremo que suprime a liberdade de cidadãos que nada devem a justiça e prende sem dó, sem processo e sem prova acusatória.
País de cegos, quem enxerga vira Rei.
Esse psicopata dispõe da vida das pessoas como se fossem objetos. Se houver justiça em breve ele estará na cadeia.