O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a realização de diligências em um inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, assinada nesta terça-feira, 16, Moraes afirmou que um investigado não pode interferir na condução das apurações.
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“Não cabe ao investigado pretender pautar a atividade investigativa”, escreveu o ministro.
A Polícia Federal já havia negado os mesmos pedidos apresentados pela defesa do senador. Segundo os investigadores, parte das medidas solicitadas não teria utilidade para a apuração e poderia atrasar o andamento do inquérito.
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De acordo com a PF, a investigação busca esclarecer a autoria e a autenticidade da publicação sob análise, além de verificar a intenção da divulgação do conteúdo.
Inquérito apura publicação nas redes sociais
A corporação também recusou um pedido para ouvir Flávio Bolsonaro durante esta fase da investigação. Os investigadores entenderam que os fatos analisados já estão delimitados e que a medida não contribuiria para o avanço das apurações.
O inquérito foi aberto em abril, por solicitação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
A investigação tem como foco uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou imagens do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao presidente Lula.
Ao autorizar a abertura do procedimento, Moraes determinou prazo de 60 dias para a realização das diligências consideradas necessárias pela Polícia Federal.
Com a nova decisão, permanecem válidas apenas as medidas definidas pelos investigadores responsáveis pelo caso.
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