Nesta sexta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a cirurgia de Jair Bolsonaro.
O juiz do STF, contudo, rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados do ex-presidente.
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“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal (PF), devendo a defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva”, determinou Moraes. “Após a manifestação da defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24h.”
A decisão veio depois de uma junta médica da PF constatar a necessidade do procedimento.
“No tocante ao quadro de soluços, o bloqueio do nervo frênico é tecnicamente pertinente”, observaram os médicos da PF. “Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal.”
Moraes recebeu o ofício hoje à tarde.
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Cirurgia, Bolsonaro e domiciliar
Moraes afirmou que Bolsonaro não tem direito à prisão domiciliar porque cumpre pena em regime fechado.
A legislação só admite esse tipo de benefício, como regra, para presos do regime aberto — o que não é o caso do ex-presidente, condenado a mais de 27 anos de prisão por crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito.
O magistrado também destacou o histórico de supostos descumprimentos de medidas judiciais por parte de Bolsonaro. De acordo com a decisão, ainda durante a fase de cautelares, ele violou determinações impostas pelo STF, o que levou primeiro à decretação da prisão domiciliar e, posteriormente, à conversão dessa medida em prisão preventiva.
Além disso, Moraes citou atos que indicariam tentativa de fuga. Um laudo da PF apontou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, com danos causados por aplicação de calor, o que, para o ministro, evidenciou intenção deliberada de romper o monitoramento.
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Resolveu brincar de ser Deus!
Nenhuma das decisões tomadas até agora, se sustentam minimamente sob o enfoque exclusivo do direito. Tudo, absolutamente tudo, até aqui, foi decidido de modo político, e de vingança, no único intuito de prejudicar o ex-presidente e todos os demais membros da direita. Porque seria diferente dessa vez?
Assino embaixo.