Durante a sessão de julgamento do chamado “núcleo 4” da suposta “trama golpista”, nesta terça-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que um documento citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais não consta no processo.
O núcleo 4 responde por suposta disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas, como parte de um plano que visaria a um golpe de Estado.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O advogado Zoser Araújo, defensor do major da reserva Ângelo Denicoli, alertou para a ausência do documento.
Segundo ele, a peça seria fundamental para comprovar a participação de seu cliente no grupo de WhatsApp “Eleições 2022”.
“Esse documento não está nos autos”, afirmou. “Não foi providenciada a juntada do documento aos autos. Não está na Petição 12.100, nem nas ações penais desmembradas ou correlatas.”
Reconhecimento de falha na tramitação do documento
Depois da fala do advogado, Moraes reconheceu que a PGR fez referência à prova não anexada ao processo.
“Não houve, realmente, como citado da tribuna, por parte da Procuradoria, o pedido de compartilhamento dessa Pet 13.299”, disse o ministro. “Então, não consta nos autos essa prova citada.”
Leia também: “A ditadura veste toga”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 284 da Revista Oeste
As declarações de Moraes ocorrem em meio a acusações de abuso de poder tanto contra ele quanto contra o procurador Paulo Gonet.
Ambos enfrentam críticas por descumprirem o devido processo legal. O governo dos Estados Unidos incluiu Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, alegando violações de direitos humanos — inclusive contra cidadãos norte-americanos. Gonet teve o visto revogado pelo mesmo motivo.
Ex-assessor acusa Moraes de perseguição
Além disso, o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que já atuou com Moraes, declarou que o ministro teria perseguido políticos e cidadãos de direita por meio de investigações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota oficial, o gabinete de Moraes negou as acusações e afirmou que todas as ações do ministro ocorreram dentro dos limites legais.
Se fossemos uma nação , teríamos expulsando os 11 ministro do STF