O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula um série de ordens que dependem de decisões de outros países para as execuções. A frustração mais recente do ministro tem relação com a ordem de prisão contra a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A deputada deixou o Brasil no fim de maio, logo depois de o STF condená-la a dez anos de prisão por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. Depois da publicação da sentença, Zambelli revelou o seu plano de mudar-se para a Itália, onde tem cidadania.
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Imediatamente, Moraes emitiu uma ordem de prisão preventiva contra a parlamentar, bem como determinou o bloqueio das contas bancárias e o banimento dos perfis de Zambelli nas redes sociais.
No mesmo despacho, o ministro ordenou a inclusão do nome da parlamentar na lista de Difusão Vermelha da Interpol. O agência cumpriu a ordem de Moraes.
Segundo informações do portal g1, Zambelli desembarcou no aeroporto de Roma, no dia 5 de junho, horas antes de a Interpol incluir o seu nome na lista de foragidos.
No sábado 7, Moraes determinou que o Ministério da Justiça deve formalizar o pedido de extradição de Zambelli.
Além do caso envolvendo Zambelli, Moraes ainda tenta fazer cumprir ordens de extradição contra os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Ordens do ministro para captura de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 também seguem em aberto.
EUA e Espanha negaram pedidos de Moraes para extradição
O jornalista Allan dos Santos foi para os Estados Unidos em 2020, depois de entrar na mira no STF. O Tribunal incluiu o nome do jornalista nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Em 2021, Moraes determinou a prisão do jornalista e a inserção do seu nome na lista da Interpol. O pedido foi negado por falta de provas.
A pedido de Moraes, o governo brasileiro pediu a extradição do jornalista, mas a Justiça norte-americana arquivou o pedido.
Moraes também emitiu diversas ordens de bloqueio dos perfis do jornalista nas redes sociais, mas Allan dos Santos cria novos perfis sempre que as plataformas cumprem as ordens do ministro.
Leia também: “Concentração de poder e censura”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 272 da Revita Oeste
Já o jornalista Oswaldo Eustáquio chegou a ser preso no Brasil em 2020. Ele fugiu do país no período em que cumpria medidas cautelares.
Antes de se estabelecer na Espanha, Eustáquio passou pelo Paraguai e Argentina.
Moraes também acionou o governo brasileiro para os trâmtites sobre a extradição do jornalista. Acontece que a Justiça espanhola negou o pedido. Eustáquio está na Espanha sob o status de refugiado.
Foragidos do 8 de janeiro
Ao menos, 61 pessoas condenadas pelo STF por participação nos protestos anti-Lula do 8 de janeiro fugiram do Brasil. Há registros da presença ou passagem delas por países como Paraguai, Peru, Uruguai, Argentina e Estados Unidos.
No ano passado, Moraes mandou a Advocacia-Geral da União (AGU) “adotar as providências necessárias para a efetivação da extradição” dos condenados. As medidas ainda não foram efetivadas.
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