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Política

Ministro do TSE anula uma das condenações de Bolsonaro

Para Raul Araújo, decisão do ministro Benedito Gonçalves foi ilegal

jair bolsonaro
Ministro do TSE entende que segunda condenação por comemorações do 7 de Setembro foi ilegal | Foto: Reprodução/Instagram

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo anulou uma das três condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à suspensão dos direitos políticos. O caso se refere à segunda condenação de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, candidato a vice-presidente, declarados inelegíveis por suposto uso político das comemorações do 7 de Setembro de 2022.

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Ao julgar um recurso de Bolsonaro e Braga Netto, Araújo entendeu que ambos foram condenados de forma ilegal, pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, antes do fim do processo. Relator da ação contra o ex-presidente, Gonçalves usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual, de decretar uma uma nova inelegibilidade de Bolsonaro.

Raul Araujo
Para o ministro Raul Araújo, a decisão de Benedito Gonçalves não foi correta e não afastá-la representaria afronta à ampla defesa e ao contraditório | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

“Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto”, decidiu Araújo, em 5 de junho.

Mesmo com a decisão de Araújo, Bolsonaro continua inelegível. Ele teve os direitos políticos suspensos no caso de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e nas comemorações do 7 de Setembro.

A primeira condenação foi em junho, quando Bolsonaro foi derrotado por 5 votos a 2. Em outubro, Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto foram condenados à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022. No entanto, na quarta-feira 5, o ministro Raul Araújo, do TSE, anulou esta última condenação.

10 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Esse Benedito tem um filho que é>>>>>>>>> Flor!

  2. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Um país julgado por vermes e um retardado de 9 dedos!

  3. Daniel BG
    Daniel BG

    Tinha de anular as eleições mais que suspeitas de fraude. Mas se oPTa por ajuizar provas criadas pela maior criação de documentos falsos já criada: o inquérito das fake news (contra a liberdade).

  4. David S
    David S

    Independente de ser Bolsonaro ou outro qualquer, nunca entendi uma coisa.
    Investigaram até as tripas do cara, para se achar um motivo que o tornasse inelegível, e como aparentemente não encontraram, se apegaram a uma reunião com embaixadores!
    Bestial….

  5. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Esse benedito é o famoso “missão dada missão comprida “

    1. JOSE FREITAS
      JOSE FREITAS

      Ele mesmo! Fez de tudo , até tapinhas nas costas, para ajudar o Lula ser “eleito” na expectativa de ser por ele nomeado para o STF, o que ainda, felizmente, não aconteceu. Se, comemorar o sete de setembro nas ruas e receber embaixadores no Palácio da Alvorada como presidente for considerado crime, suficiente para tornar alguem inelegivel, não teremos candidato de “oposição” em 2026 e ficaremos parecidos com Cuba e Venezuela.

  6. José Maria dos Santos
    José Maria dos Santos

    Como ele próprio disse,Bendito Gonçalvesnão julga nada, é apenas um cumpridor de ordens superiores: “- Missão dada é missão cumprida!”

  7. Ronaldo Assis
    Ronaldo Assis

    Essa Justiça Eleitoral brasileira é uma farsa sem tamanho.

  8. PCC
    PCC

    Foram todas ilegais. Isto aí não passa de um jogo de cena. Eles já conseguiram o que queriam.

  9. Luís Carlos dos Santos
    Luís Carlos dos Santos

    Até que enfim uma vitória para nosso Presidente Bolson@ro

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