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Política

Ministro do Trabalho volta a defender recriação do imposto sindical

Luiz Marinho repetiu que país precisa de 'sindicatos fortes'

Ministro Trabalho Feriados | 'Imagino que isso traz luz à verdade do objetivo da portaria e tira qualquer insegurança', ressaltou Marinho | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho: 'Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições' | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender a implantação do imposto sindical, extinto em 2017 com a reforma trabalhista. Na quinta-feira 24, em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro declarou que o país precisa de sindicatos fortes.

“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, afirmou Marinho, que tem repetido esse discurso desde o início do governo, quando as centrais sindicais começaram a pressionar pela volta da taxa.

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Desde que o imposto sindical foi extinto, sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito e colocaram em risco a sobrevivência das entidades. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.

+ Governo Lula quer novo imposto sindical obrigatório

Antes da extinção, o imposto sindical obrigatório correspondia a um dia de trabalho por ano, que todos os empregados eram obrigados a pagar. Agora, pela proposta criada por um grupo de trabalho que inclui os sindicatos e tem o aval do governo, a contribuição seria de até 1%, o que corresponde a três dias de trabalho anualmente.

Na entrevista, Marinho insistiu que a taxa não será obrigatória, porque, segundo ele, os trabalhadores votariam a cobrança em assembleia organizada pelo sindicato. Essa deliberação estaria vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, intermediadas pelos sindicatos.

+ Senadores definem volta do imposto sindical como ‘atraso’

“Tanto o sindicato de empregadores como o sindicato de empregados podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva, e ambiente coletivo se decide coletivamente, e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, declarou Marinho para A Voz do Brasil.

O ministro também comentou o valor a ser cobrado de cada trabalhador, que pode chegar a 1% do salário. “Esse é o teto, mas a assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada.”

Entidades patronais rejeitam novo imposto sindical proposto pelo governo Lula

Luiz Marinho imposto sindical
Ministro Luiz Marinho durante entrevista ao programa A Voz do Brasil | Foto: Reprodução/YouTube/A Voz do Brasil

Entidades que representam empregadores, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), rejeitaram a proposta do governo Lula de restabelecer o imposto sindical.

A decisão foi tomada em reunião na terça-feira 22, da qual também participaram as centrais sindicais, que defendem a proposta do governo Lula de descontar até 1% do salário dos empregados — o que equivale a mais de três dias de trabalho — para repassar aos sindicatos.

+ Oposição critica possível retorno do imposto sindical

Com a falta de acordo entre os sindicatos patronais e as entidades de empregadores, uma nova reunião foi marcada para 5 de setembro. Para recriar o imposto, o governo precisa enviar ao Congresso um projeto de lei.

“A orientação do presidente Lula é que o projeto só vá ao Congresso quando houver acordo. Como não houve acordo nesta terça, as conversas vão seguir, o que deve levar mais algum tempo”, disse na ocasião o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

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11 comentários
  1. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    É a MESMA coisa que dar dinheiro para o NARCOTRAFICO do NarcoEstado atual Brazilzilzil…
    Acabaram os bloqueios e protesto diários feitos por 30-300 (PAGAS) pessoas em SAMPA..tudo bancando com mortadela, e passe de busão/turismo na cidade….INFERNIZANDO OS QUE REALMENTE TRABALHAM… demoravam 4-6 horas para chegarem em casa depois do suado serviço/trabalho.
    REAJAM..pois esse “protestos” deputados, senadores e governadores…VÃO VIRAR CONTRA VOCÊS MESMO… é só os PTralhas mandarem e vão infernizar ZEMA, Tarcisio, Castro, Ratinho, e todos os deputados das outra legendas. ATÉ DO XANDÃO VIU!! LOGO LOGO VÃO PUXAR O TAPETE DO XANDÃO E GILMAR E CARMINHA
    ACORDEM !!!

  2. Christian
    Christian

    Paguei durante 40 anos o Imposto Sindical e só me serviu para uma única coisa: N
    a minha rescisão, tomei um chá de cadeira de 2 horas no Sindicato para que eles dessem uma assinatura e um carimbo.
    Acumulando os valores pagos nestes anos, isto me custou mais de 8 mil debitados do meu salário…
    Pergunte se eu recomendo ?

  3. Manfred Trennepohl
    Manfred Trennepohl

    “Agora, as assembleias podem não aprovar. É um processo de construção coletivo”. Blá, blá….. Tudo conversa mole. Alguém lembra de ter participado de assembleia de sindicato em que realmente houve participação? É claro que não. Esse Marinho e seus cúmplices sabem bem disso. As assembleias são manipuladas, aprova-se o que a diretoria quer. Querem criar e manter sindicatos, então promovam a filiação VOLUNTÁRIA para sócios e cobrem mensalidades, como clubes. Sejam honestos. Não obriguem uma categoria profissional a sustentar esses sindicatos, onde pelegos, como o Lula, Marinho, Paulinho da força e outros parasitas foram criados. Espero que os parlamentares sejam honrados e não aprovem essa excrescência.

  4. Lincoln Gutemberg De Miranda
    Lincoln Gutemberg De Miranda

    Porque esse boboca, preguiçoso, enganador, NÃO ARRUMA UM TRABALHO mesmo para somente saber come é! Vai trabalhar bobão, preguiçoso, inerte!

  5. José Martins Rosseto
    José Martins Rosseto

    Porque esse infeliz não propôem a criação de projeto de lei para que integrantes do Congresso, STF, STJ, STE e ministros do governo e próprio paguem 1% de seus soldos pra socorrer a pelegada do sistema. Seria mais justo para o Brasil e deixem o trabalhador em paz.

  6. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Isso não é ministro do trabalho, é um explorador do trabalhador, chupim….de pilantra estamos cheio .

  7. Arley Abreu Silva
    Arley Abreu Silva

    Este cidadão é ministro do trabalho ou dos sindicatos ? Como este desgoverno adora criar ministérios , cria o dos sindicatos e coloca ele lá

  8. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    O interesse dessa turma é se perpetuar no poder as custas do suado dinheiro do brasileiro.

  9. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Isso é um traste , incompetente e semianalfabeto e burro só sabe roubar igual ao chefe dele.

  10. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Canalha, nunca trabalhou na vida , sempre vivendo do dinheiro público , São Bernardo do Campo aboliu esse sujeito da política, totalmente incompetente e de índole má .

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