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Política

Ministro do STJ trava recurso sobre caso Adélio

Magistrado julgou 'prejudicada' ação movida pela OAB

Adélio Bispo, responsável por esfaquear Jair Bolsonaro
No início das investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que Adélio agiu sozinho | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou prejudicado o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a quebra do sigilo bancário de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado que defendeu Adélio Bispo, autor da facada no então candidato Jair Bolsonaro em 2018. O ministro Joel Ilan Paciornik proferiu a decisão, na sexta-feira 28.

A OAB alegava violação ao sigilo profissional. No entanto, o relator entendeu que o caso perdeu a utilidade. Como não há mais investigação em curso pedindo o acesso às contas do advogado, não haveria justificativa para julgar o mérito.

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O recurso discutia uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que autorizou mandados de busca e a quebra do sigilo bancário de Zanone no período de 6 de setembro a 1º de dezembro de 2018. O objetivo era identificar quem financiou a defesa de Adélio, já que o agressor não tinha patrimônio conhecido.

No início das investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que Adélio agiu sozinho. Mesmo assim, os questionamentos sobre a origem dos recursos se mantiveram no centro do debate. A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora considerou que o interesse público se sobrepunha ao contrato entre cliente e advogado.

Para o juízo de primeira instância, o sigilo poderia ser afastado, pois o alvo da apuração era o possível financiador, e não o defensor.

A OAB recorreu ao TRF-1, mas a Corte manteve a decisão anterior. Por maioria, os desembargadores sustentaram que o vínculo entre Adélio e seus advogados sequer existia formalmente. Conforme o entendimento da Turma, o próprio agressor não contratou o serviço.

Investigações levantaram suspeitas sobre ligação de Adélio com o PCC

Em 2019, o relator do caso suspendeu temporariamente os efeitos da decisão. No entanto, o TRF-1, em 2021, julgou o mérito e negou os pedidos da OAB. Durante a tramitação, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a validade da medida. Para os procuradores, a apuração envolvia possível participação do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O tema voltou à pauta em 2023, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou que a PF investigava possíveis ligações entre a facção e os advogados de Adélio.

De acordo com a reportagem, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou pagamentos fracionados de R$ 315 mil, feitos em 2020 à empresa de Fernando Magalhães, um dos defensores do agressor. O valor coincidiria com o montante citado por Zanone à PF em 2018.

+ Leia também: “Defesa de Bolsonaro apresenta recurso e contesta trânsito em julgado”

Outros elementos chamaram a atenção dos investigadores. Um registro contábil de R$ 25 mil com a rubrica “caso Adélio” apareceu nos arquivos de Zanone. Além disso, foi descoberto no celular do advogado um grupo no aplicativo WeChat com o nome “Adélio PCC”.

Fernando Magalhães negou envolvimento com o financiamento e atribuiu a responsabilidade pelo caso a Zanone. Sobre o grupo de mensagens, disse tratar-se de uma “galhofa impensada” e afirmou que repreendeu a atitude do colega por considerar o assunto sério.

Em junho de 2024, Magalhães foi alvo de uma operação da PF. A corporação apreendeu um avião de R$ 1 milhão com suas iniciais e um carro de luxo. Havia suspeita de lavagem de dinheiro em favor do PCC, mas a PF concluiu que não houve repasse da facção para bancar a defesa de Adélio.

Leia também: “O Supremo tem lado”, reportagem publicada na Edição 298 da Revista Oeste

17 comentários
  1. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Mais um comprado na justiça podre brasileira

  2. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Se investigar chega na extrema esquerda …uma quadrilha

  3. Edson Csuraji
    Edson Csuraji

    Burrice foi o governo Bolsonaro não escarafunchar e prender toda a corja, desde o autor da facada como também os autores intelectuais e seus asseclas. Como podemos assistir nos dias de hoje, o outro lado não dá mole

  4. Daniel BG
    Daniel BG

    Vou desenhar para o juiz entender. O mandante do crime que contratou o criminoso é um político de esquerda. Como não existe mais investigação? A má vontade institucional é tão ruim quanto a inteligência do magistrado.

  5. Refletindo internamente
    Refletindo internamente

    OAB é so mais um sindicato que tem de acabar a obrigatoriedade, assim como tem de acabar com outros sindicatos como CRM CRQ entre outros, pois é ridiculo se formar e ser obrigado a pagar taxa extra pra trabalhar e caso nao pague eles simplesmente te prendem por exercicio ilegal da profissao.

  6. David S
    David S

    Então quer dizer que estes renomados advogados pegaram um avião e foram socorrer o dito cujo, Adélio, por um incontrolável acesso de bondade!
    Ora senhores, respeitosamente, vão se lascar…

  7. Roberto Avezani
    Roberto Avezani

    Não precisa ser inteligente e tampouco ter sentado num banco de faculdade para entender a jogada suja do quadrilhao do PT é seus cúmplices. Judiciário está mais do que podre.

  8. Álvaro Afonso Torres de Freitas
    Álvaro Afonso Torres de Freitas

    Tem gente mais importante que o PCC nessa história… Mais um capítulo do filme “quem matou Marielle”….. Vai aparecer…..

  9. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    Este assunto continua muito, muito nebuloso. Tem gato na tuba, sem nenhuma dúvida!! 🤔🫢👺

  10. Bruno Thiago
    Bruno Thiago

    Precisam de mais provas para mostrar que o judiciário está todo aparelhado com os ditos cujo comunistas? Que de comunista não tem absolutamente nada. São todos riquíssimos, as custas do suor do povo brasileiro que eles fazem questão de deixarem na merda.

  11. jose luiz Corte
    jose luiz Corte

    Se adelio tivesse apenas pensado em dar uma facada em algum ministro do STF, já tinham quebrado o sigilo até do cachorro dele.Por outro lado, a finada OAB agiu rápido nesse caso para proteger um advogado que sequer foi contratado pelo criminoso, para impedir a descoberta do patrocinador da defesa, que até poderia ter sido o mesmo que queria Bolsonaro morto. Já quando os advogados que defendem os réus do 08 de janeiro tiveram suas prerrogativas e até o direito de acesso integral dos autos violados, nadica de nada. Falar mais não precisa.

  12. jose luiz Corte
    jose luiz Corte

    Se adelio tivesse apenas pensado em dar uma facada em algum ministro do STF, já tinham quebrado o sigilo até do cachorro dele.

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