O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira, 12, de audiência pública na comissão especial que analisa a PEC do Fim da Escala 6×1 na Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para as 16h30 e deve concentrar o debate nos impactos econômicos da proposta.
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A presença do chefe da equipe econômica de Lula ocorre em um momento decisivo da tramitação da proposta, que prevê mudanças na jornada de trabalho e mobiliza diferentes setores do governo e do mercado.
Durigan foi convidado para apresentar a avaliação da Fazenda sobre os possíveis efeitos da medida, especialmente em relação a produtividade, custos para empresas e reflexos na economia.
Além do ministro, devem participar da audiência:
- Felipe Vella Pateo — técnico do Ipea;
- José Dari Krein — professor da Unicamp;
- Fábio Pina — economista da Fecomercio-SP.
Análise da PEC da Escala 6×1
Instalada no fim de abril, a comissão especial já aprovou o plano de trabalho e realiza os debates com integrantes do governo e do setor produtivo. A expectativa é que o relatório, elaborado pelo deputado Léo Prates (Republicanos-BA), seja votado nas próximas semanas.
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Desde a instalação do colegiado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem convocando sessões diárias. Na prática, o movimento encurta o prazo regimental da comissão especial que analisa a PEC e força o calendário a andar mais rápido. A Casa costuma concentrar votações entre terça e quinta-feira.
A comissão especial tem um prazo de dez sessões de plenário para receber emendas. Com as sessões extras, Motta acelera essa contagem. O objetivo do presidente é votar a PEC em plenário ainda neste mês de maio.
Ministro do Trabalho abriu rodada de debates
Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou da primeira audiência pública da comissão e defendeu a revisão do modelo atual de jornada.
“É um pedido de socorro dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente da juventude, que quer tempo para viver”, alegou.
Marinho classificou o regime 6×1 como “excessivamente desgastante” e argumentou que a redução da jornada pode ser absorvida pelas empresas com ganhos de produtividade, além de reduzir custos indiretos relacionados a afastamentos e rotatividade.
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O relator é da Bahia. Talvez ele proponha uma escala 4×7. ou um pouco menos.