A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou uma portaria sobre o aborto, nesta segunda-feira, 16, assinada na gestão Bolsonaro. A norma previa aos médicos a necessidade de avisar a polícia em caso de aborto por estupro.
A medida foi criada em setembro de 2020. À época, críticos disseram que a portaria feria a previsão de sigilo em atendimentos, e trazia o risco de levar a mulher ao aborto ilegal, já que poderia causar constrangimento e sentimento de que a vítima do estupro era a investigada, e não o agressor.
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No discurso de posse, a atual ministra da Saúde adiantou que iria revogar portarias e notas técnicas que, para ela, vão contra a “ciência”, os direitos humanos ou os direitos sexuais reprodutivos.
Atualmente, o aborto é permitido em três casos no Brasil: quando a gravidez é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou em casos de fetos com anencefalia.
A portaria que voltou a vigorar, agora, é de 2017. A norma também estabelece procedimentos para justificar e autorizar a interrupção da gravidez, mas não prevê a necessidade de notificar a polícia sobre o crime de estupro.
Nova ministra da Mulher defende aborto e desarmamento 
Deveras,o Brasil virou a “casa da mãe Joana”.
Equivale a liberar o aborto. Infelizmente boa parte do clero católico até o mais alto nível apoiou o criminoso. Agora vão ter que prestar contas e vão ver as portas do inferno escancaradas à sua frente. Faz o L que o diabo sorri!!!!
Governo destruidor, até agora não apresentou nada de positivo, o país cairá num abismo econômico e moral. Retrocesso.
O que você esperava, Maria ? Se o Messias não conseguiu obrar milagres em 4 anos, você queria que o Lula o fizesse em 15 dias ? Geralmente, o primeiro mês de governo é destinado para estabelecer os objetivos, metas e os planejamentos.
A polícia têm muitos assassinatos, roubos e outros crimes graves para lidar, não deve gastar seus escassos recursos cuidando da vida privada das pessoas. O Brasil não precisa de uma polícia da moralidade igual a do Irã.
Eu não conheço nenhum animal que seja capaz de matar o próprio filho no ventre. Só as feministas…
Antes pelo menos para alegar estupro você era obrigado a fazer a denúncia e haveria uma investigação para tentar punir o meliante.
Agora não só haverão casos de alegações de estupro inexistentes, como mais casos reais ficarão impunes por falta de denúncia.
Era o Bolsonaro que defendia estuprador, né?