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Política

Michelle Bolsonaro vai receber título de cidadã honorária de São Paulo

A honraria concedida à ex-primeira-dama do Brasil foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023

Michelle Bolsonaro
Homenagem a Michelle Bolsonaro vai contar com solenidade no Theatro Municipal da capital paulista | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons/Isac Nóbrega/PR

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Theatro Municipal da cidade. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O autor do pedido, vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), argumenta que Michelle é “engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras”.

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É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo. A Casa alega, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do regimento interno. No caso do evento para Michelle, já havia atividades previamente agendadas nos espaços do prédio do Legislativo que comportariam a quantidade prevista de convidados.

“É comum que as sessões solenes ocorram fora da Câmara quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica”, afirma a Câmara, em nota. “Esse é o caso do evento agendado para o dia 25 de março, pois tanto o Plenário quanto o Salão Nobre já tinham atividades previamente agendadas”.

Uso do Theatro Municipal é comum e foi autorizado, diz prefeitura

12 de setembro
Fachada principal do Theatro Municipal de São Paulo, na região central da cidade | Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo

“Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos”, afirma, em nota, a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta destaca que o ofício do vereador para a transferência do local do evento foi tratado como “cessão não onerosa”, ou seja, sem custos aos cofres públicos para o pagamento do espaço.

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A secretaria também ressalva que a cerimônia foi autorizada pela organização social encarregada da administração do teatro. Procurada, porém, a assessoria de imprensa do local não respondeu sobre os critérios adotados na medida, alegando se tratar de evento da prefeitura.

Para Psol, prefeito quer “se beneficiar eleitoralmente” com homenagem a Michelle Bolsonaro

Ricardo Nunes
Ricardo Nunes é o atual prefeito de São Paulo; ele deve tentar se reeleger na disputa eleitoral deste ano | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Parlamentares do Psol apresentaram representação no Ministério Público de São Paulo para vedar a realização do evento. O pedido é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.

Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para “evento que o beneficiará eleitoralmente”. Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O pedido afirma que, ao utilizar o teatro para sessão solene cuja homenageada é a ex-primeira-dama, o emedebista estaria se apropriando de um “bem público” para “interesses pessoais e políticos”.

Cidadão honorário

Michelle Bolsonaro
Ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro é a atual presidente nacional do PL Mulher | Foto: Isác Nobrega/PR

O Título de Cidadão Honorário é uma das quatro honrarias conferidas pela Câmara paulistana. Além deste título, há a Salva de Prata, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. Enquanto a Salva é fornecida a entidades e organizações sociais, a Medalha, o Diploma e o Título são destinados a personalidades.

Leia também: “Precisamos ‘macetar’ drogas e aborto, diz Michelle Bolsonaro em evento na Bahia

Não há norma expressa a esse respeito, mas a Medalha e o Diploma são conferidos, via de regra, a cidadãos naturais de São Paulo. Já o Título de Cidadão Honorário pode ser entregue, inclusive, a personalidades estrangeiras, desde que o agraciado seja “comprovadamente digno da honraria”. São necessários 37 votos para a entrega da honraria. O pedido que conferiu o título a Michelle Bolsonaro obteve o número mínimo exigido, ante 15 votos contrários.

Michelle nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal. Hoje, preside o PL Mulher, ala feminina do partido do marido, e é cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal; ou pelo Paraná, onde pode ocorrer em eventual eleição suplementar se o senador Sergio Moro (União Brasil) for cassado; ou pelo DF, em 2026. Na primeira opção, ela precisaria transferir o título eleitoral para o Paraná seis meses antes do possível pleito.

Leia também: “O teste da Paulista não falha”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 206 da Revista Oeste


Revista Oeste, com informações da Agência Estado

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2 comentários
  1. Christian
    Christian

    Tem que dar o apoio a esta Honraria.
    Ela merece por todo o trabalho público que faz.

  2. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    EU VOU!!!
    Podem colocar um telão lá fora….

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