A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para encerrar o mandato com endividamento acima do prometido no lançamento do arcabouço fiscal. Em 2023, a equipe econômica projetava estabilizar a dívida em 76,54% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Hoje, analistas estimam que ela se aproxime de 84% do PIB no último ano do governo.
A trajetória preocupa investidores. Além do aumento até 2026, não há sinal de estabilização nos anos seguintes. O consenso no mercado é que o próximo governo, independentemente de quem vença a eleição, terá de adotar medidas de ajuste fiscal.
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Para analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o arcabouço fiscal não conseguiu entregar resultados primários robustos. Desde abril do ano passado, as metas foram flexibilizadas.
“Hoje, seria necessário um superávit primário próximo de 2% do PIB para estabilizar a dívida”, afirma João Pedro Leme, da Tendências. Em contraste, a meta oficial é zero em 2025 e 0,25% do PIB em 2026, com margem de tolerância.
Governo e Congresso
Economistas avaliam que o quadro fiscal é resultado tanto da condução do Executivo quanto de decisões do Congresso.
“O déficit ficou acima do esperado, e a culpa é dividida”, diz Luis Otávio Leal, da G5 Partners. Segundo ele, propostas de corte de gastos do governo foram barradas por lobby e disputa política.
O Ministério da Fazenda afirma que as projeções mudaram por fatores não previstos, como pagamento de precatórios, compensações do ICMS de 2022 e despesas com as enchentes no Rio Grande do Sul. A pasta sustenta que há um processo de consolidação fiscal, baseado no aumento da arrecadação e na contenção de despesas obrigatórias.
Arcabouço fiscal de Lula não conteve crescimento de despesas
Criado para substituir o teto de gastos, o arcabouço não conteve o avanço das despesas obrigatórias. O reajuste real do salário mínimo, a indexação de saúde e educação à receita e a expansão de programas sociais pressionaram o Orçamento.
“O arcabouço era inconsistente desde o início”, afirma Marcos Mendes, do Insper. Parte das despesas também tem sido retirada da meta fiscal, o que eleva a dívida. Outro fator é o aumento da Selic. Em 2023, o governo projetava encerrar 2026 com juros em 9%. Hoje, a taxa está em 15% e deve fechar 2026 em torno de 12%, segundo o Focus.
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Desde o fim de 2022, a conta de juros deve aumentar R$ 554 bilhões, contrariando a expectativa inicial de queda. Quase metade da dívida está atrelada à Selic.
“O fiscal e o monetário viraram um ciclo vicioso”, diz Leme. Para Leal, uma dívida próxima de 85% do PIB reduz o espaço de manobra do país. “Quando o mercado procurar o elo mais fraco, o Brasil estará na frente da fila.”
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