O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Súmula 606 do STF para negar um habeas corpus (HC) ao vendedor Cleriston da Cunha (Clezão), preso do 8 de janeiro morto na Papuda depois de um mal súbito.
Em linhas gerais, o juiz do STF disse que o ato o impediu de assegurar o HC. Isso porque a súmula proibiria um magistrado da Corte de ir contra um ato de outro ministro, no caso, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Clezão.
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Diz a súmula: “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”.
“Mostra-se incabível a impetração, uma vez voltada contra ato de ministro do STF”, argumentou Mendonça, na ação rejeitada em 27 de fevereiro deste ano. A defesa então passou a protocolar pedidos de soltura diretamente a Moraes. Foram oito ao todo, mas o ministro não chegou a avaliar as manifestações.
Em setembro, o Ministério Público Federal pediu a soltura de Clezão.
Mendonça não considerou argumentos sobre a saúde de Clezão
A decisão de Mendonça não considerou os problemas de saúde expostos pelo advogado Bruno Sousa, como um laudo médico que já previa risco de morte, por mal súbito, em virtude das enfermidades que Clezão já tinha. A defesa explicitou ainda abusos cometidos durante a prisão de Clezão, além da delicada situação de saúde dele, na Papuda.
Mendonça sustentou ainda que, “com efeito, esta Suprema Corte firmou o entendimento de não ser cabível habeas corpus contra ato de ministro ou de órgão colegiado do STF, em virtude da incidência, por analogia, do referido verbete”.
Juristas ouvidos por Oeste, contudo, disseram que, por se tratar do direito à saúde, um direito constitucional, Mendonça poderia ter levado o HC a Moraes. Caso o relator negasse o procedimento, a presidência do STF poderia ter sido acionada, para decidir o caso no plenário ou na Segunda Turma, da qual Mendonça faz parte.
Leia também: “Ligações cabulosas”, artigo publicado na Edição 191 da Revista Oeste
Postura clara de subserviência. Ministro despreparado, omisso e fraco. Subordinou-se ao pirado psicopata. Deve responder tb pelo crime, por sua vacilante ação. Bolsonaro tentou, mas errou a mão, o cara é fraco !!!
Tem sido uma vergonha esta postura subserviente, ao arrepio da lei, de ministro do STF, indicados por Bolsonaro e que por seu histórico de integridade, independência era de se esperar uma postura mais corajosa e altiva dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Portanto, também são responsáveis, no mínimo por omissão, pela morte de Clezão.
Militar de tutano ?
Já foi a época…
Tutano hoje só na geleia de mocotó sabor morango…
Muito comportadinho e concordado com tudo. Fosse um “saco-roxo” votaria de acordo com sua convicção pessoal, não com uma suposta jurisprudência.
Esse Mendonça se mostrou uma decepção. Um covarde. Nada mais!
Agora a culpa da morte do patriota trabalhador brasileiro vai ser do ministro André Mendonça?. Assistam o voto de André Mendonça e o debate (bate boca) acalorado do psicopata Alexandre de Moraes no julgamento do primeiro réu da FARSA do 8 de Janeiro, Aécio Pereira para avaliar a qualidade do voto de André Mendonça e a transloucada defesa de Alexandre de Moraes ao ministro Flavio Dino, e a FARSA do GOLPE de 8 de Janeiro.
O caso devia estar na justiça comum. O STF virou tribunal de exceção e faz injustiça.
O sangue está nas mãos de todos do STF e do Pacheco, o qual ainda está como senador
Mendonça pura covardia p não bater de frente com o tirano. STF é o lixo do Judiciário atuam em conluio.
O Xandão é monstro autoritário
Este Moraes vai ou não assumir a responsabilidade que lhe cabe neste processo ? Ou vai se acovardar ficando quietinho e escondido no STF ?
Essa corte está totalmente apodrecida.
“Quando os bons se calam, o mal prevalence!”
A Súmula assegura a decisão autocrata de um Ministro, como se não pudesse ir contra as leis de Deus! Mas a palavra de Deus diz que “a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória”
E todos os que contribuiram direta ou indiretamente com essa morte, tem uma dívida impagável a acertar nesta vida!
André Mendonça, terrívelmente COVARDE é também responsável pela morte da vítima do Xandão. Com certeza, SE ele quisesse procuraria uma forma de resolver o problema MAS não quis ter problemas com o psicopata. COVARDIA.
Esse senhor é o “profundamente evangélico”? Isso me impressiona, sua falta de humanidade. Pelo visto já sucumbiu ao poder…
Tudo conversa fiada, essa turma do STF só pisa na bola. Se o Congresso não cuidar dos brasileiros, a justiça não o fará, a justiça, atualmente, mata. Inacreditável e triste, muito triste ⚖️????????????
RESUMINDO: Não leu o pedido, mas ficou com medinho de desagradar Moraes.
O nome disso é COVARDIA e VASSALAGEM.
Que esse juiz-ministro me perdoe, mas essa sua atitude com a toga foi HORRÍVEL, já que significou dizer que o lixo da súmula desse tal STF é muito mais importante do que a dignidade e a vida de alguém que se encontra ILEGALMENTE encarcerado. Ele deveria vir a público, BEM A PÚBLICO, para dizer que ERROU, que cometeu uma gigantesca injustiça da qual se ENVERGONHA TERRIVELMENTE.
Justificativa pífia. Continua com sangue nas mãos.
Até tu, Mendonça…
O STF como um todo tem responsabilidade por essa morte sem assistência. Faz-se urgente uma reação imediata e forte por parte do Congresso.
MAIS UM COVARDE TRAIDOR. ENGANOU A TODOS NOS COM A CONVERSA FIADA DE QUE ERA EVANGÉLICO, CUMPRIDOR DA CONSTIUIÇÃO.
Para prender inocentes ignoram a lei, para soltar , o rigor excessivo.
Esse STF é uma vergonha!
Aquele que se cala mediante uma injustiça ou se acovarda frente a uma agressão é tão culpado quanto o autor. Não está na súmula do STF, mas está nas escrituras, podem não acreditar, mas é um documento mais antigo e perfeito que a “súmula” dos que se acham deus (a letra minúscula é proposital). Deus é mais.
Lamentável ver todos lavando suas mãos imundas de sangue e sofrimento de pessoas de bem que foram levadas a uma emboscada preparada por quem deveria defendê-los.
Está faltando um militar de tutano para dar um murro na mesa