O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve negar o pedido apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, para suspender as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento cabe a ele por sorteio, mas a negativa tende a se basear em critérios técnicos, sem análise de mérito. A Revista Oeste confirmou as informações com interlocutores do STF.
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Martins é um dos réus nas ações penais abertas pelo STF contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua defesa acusa o ministro Alexandre de Moraes, relator de caso, de cometer ilegalidades durante o processo.
Entre elas, estaria o veto a depoimentos de testemunhas indicadas por Martins, como os filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo. O advogado Jeffrey Chiquini optou por entrar com um mandado de segurança para questionar a atuação de Moraes.
No entanto, segundo interlocutores do STF, Mendonça entende que esse não seria o instrumento jurídico apropriado para o caso. O caminho indicado seria um recurso apresentado diretamente à 1ª Turma, responsável por julgar os processos relacionados ao suposto golpe.
A jurisprudência do STF também impede que um ministro anule decisões tomadas por outro integrante da Corte. Nesses casos, a contestação deve ser levada a julgamento colegiado. Essa limitação jurídica reforça a tendência de rejeição ao pedido da defesa de Martins.
Mendonça não deve analisar mérito da contestação
Mesmo com a argumentação da defesa de que Moraes cerceou o direito de Martins ao vetar testemunhas, Mendonça deve encerrar a análise por questões processuais. A decisão não abordará diretamente se houve ou não abuso por parte do relator.
Nas redes sociais, o advogado de Martins comemorou o sorteio do caso para o ministro indicado por Bolsonaro.
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“Hoje é um grande dia”, disse Chiquini. “Podemos ter a primeira vitória contra a farsa da ´Trama Golpista´. O ministro André Mendonça tem a chance de mudar o curso do futuro do Brasil. Provavelmente, será a única oportunidade que ele terá de honrar o compromisso que assumiu com a nação: defender a Constituição e a correta aplicação da lei.”
Apesar das expectativas da defesa, a decisão deve frustrar qualquer tentativa de reverter, neste momento, os atos de Moraes. Filipe Martins continua réu em duas das quatro ações penais abertas pelo STF que apuram o suposto planejamento de um golpe de Estado no país.
Era visto que o Homem mais evangélico do País não iria demonstrar que poderia ser o mais corajoso e também ousado em eliminar um grande injustiça, que mantém preso um jovem rapaz por um crime que não cometeu…Mas infelizmente, as mesmas linhas e subterfúgios formais que descondenaram o Ladrão, depois de 3 instâncias será o motivo para a falta de coragem e subserviência podre. Eu entregaria o cargo e voltaria a advogar. Porque se não tem coragem. Não poderia estar neste cargo
E existe alguma forma de contestar as ilegalidades de Moraes? Deveria, pois são ilegalidades, mas no Brasil, a batalha dos inocentes está mais para uma via crucis.
Esperamos que no final, eles consigam a paz e a liberdade. E que os algozes, paguem por tudo que fizeram.
Sugiro ao reporte entrevistar a Dra. Ludmila Grilo sobre esse assunto e/ou pesquisar nas redes sociais da Dra Ludmila publicação de jurisprudência sobre o caso.
kkkkkk….ou sou muito imbecil ou estamos lidando com advogados amadores??? Não é possivel que não saibam como deve ser o tramite de um processo. Ou então estão inventando regras novas a todo momento para esses tramites conforme a “Capa do Processo”. Não é possivel que toda “ação” apresentada no 5TF tenha um ” Erro ou Limitação Juridica”. Onde estamos????
L
Vocês sabiam que estão utilizando o PCC e CV para ameaçar autoridades do deepstate brasileiro?!?!
inclusive mandando fotos de familiares para generais, almirantes, coronéis, fiscais em geral…seja da união, estaduais e municipais….até cartórios são ameaçados…igual em Ubatuba…vocês tem de formar um esquadrão de contra ataque para essas ameaças….soltem os cachorros loucos…os que babam!!
Ameaças dessa gente não pode ficar sem respostas a lá MOSSAD…
Há um temor maior ao colega do que a Deus.
Esse plano de golpe é desde a época do Leonel Brizola no Rio de Janeiro…Linha Vermelha…acesso rápido ao centro do Rio…movimentar massas!
Falange Vermelha no presidio Ilha Grande..tudo preparação para se oporem e confrontar um eventual confronto com as FA.
HOJE AMEAÇAM AUTORIDADES…com auxilio dos Persas e Árabes da triplice Fronteira….jura que vcs ainda não perceberam?!?!
Empresários também são ameaçados…
Ou seja, se há abuso de autoridade, a justiça enfia a cabeça no buraco e, como avestruz, ignora a realidade.
Sendo assim, a conclusão é que, de fato, faltam juízes na “Brasílha” da Fantasia.
O sorteio foi uma armadilha montada pelo juiz de plantão , mas se assim fizer , será o vendedor de Bíblias no meio do prostíbulo…