O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre a atuação do Ministério da Educação (MEC) diante da compra insuficiente de livros didáticos para o ano letivo de 2026.
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Um levantamento do setor editorial sugere que cerca de 52 milhões de exemplares deixaram de ser encomendados, de modo a afetar especialmente os anos finais do ensino fundamental. Do 6º ao 9º ano, apenas as disciplinas de português e matemática receberam novos livros.
A apuração teve início depois do pedido feito pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), protocolado na quinta-feira 21, e aceito pelo tribunal no dia seguinte. No documento, o parlamentar apontou falta de planejamento e afirmou que o próprio MEC havia informado, em julho, ter recursos garantidos para o programa, o que não se concretizou nos contratos realizados até agora.
Cortes, resposta do MEC e entrega de livros
Em nota, o ministério atribuiu o cenário a cortes no Orçamento impostos pelo Congresso, que ultrapassaram R$ 3 bilhões. Segundo a pasta, há a reserva de R$ 1,3 bilhão e outros R$ 240 milhões liberados para novas aquisições de livros. O MEC informou que “todos os esclarecimentos serão repassados ao TCU”.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende adquirir todos os títulos necessários. Essa posição é diferente da divulgada na semana anterior, quando a prioridade era a reposição de livros de português e matemática para os anos finais do ensino fundamental, em razão da restrição financeira.
Editores dizem que as encomendas de livros deveriam ocorrer durante agosto, para garantir a impressão e a entrega a tempo do início do próximo ano letivo. Nos anos finais do ensino fundamental, a previsão era comprar 12 milhões de exemplares para todas as disciplinas. Contudo, os pedidos, de cerca de 3 milhões, contemplam apenas de português e matemática.
Também há déficit nos anos iniciais. Para as disciplinas de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e artes, do 1º ao 5º ano, havia a previsão de 40 milhões de apostilas consumíveis, mas o ministério não realizou a compra de nenhuma. Outros 3 milhões de projetos integradores, que promovem integração curricular, também não estão entre as encomendas.
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