Uma disputa territorial entre Mato Grosso e Pará envolve uma área estimada em 22 mil km², equivalente a cerca de 2,2 milhões de campos de futebol. A região, conhecida como Salto das Sete Quedas, concentra potencial agrícola e econômico, além de recursos energéticos.
O governo de Mato Grosso sustenta que um erro na demarcação da divisa, realizada em 1922, transferiu indevidamente o território ao Pará. A área fica entre os rios Rio Araguaia e Rio Teles Pires, ambos com capacidade relevante para geração de energia. No local, está a Usina Teles Pires, considerada a décima maior do país.
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Supremo tenta mediar impasse entre os Estados
O caso tramita na Justiça desde 2004, quando Mato Grosso acionou a Justiça. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime a favor do Pará. Mesmo assim, o governo mato-grossense recorreu. No dia 14 de abril, o ministro do STF Flávio Dino marcou uma audiência de conciliação para 21 de maio.
Mato Grosso também argumenta que moradores da área disputada mantêm vínculos com municípios do próprio Estado, como Paranaíta e Alta Floresta. Segundo a gestão estadual, essas populações dependem de serviços públicos oferecidos por essas cidades, em razão da proximidade geográfica.
A Procuradoria-Geral de Mato Grosso afirma que o acesso a municípios do Pará é limitado para os residentes da região. O Estado também apresentou ao STF laudos históricos, mapas e documentos para sustentar a tese de erro na interpretação da linha divisória.
A divisa em discussão não segue cursos d’água. Trata-se de uma linha seca de aproximadamente 690 km que parte da Ilha do Bananal, no Tocantins, e segue até o Salto das Sete Quedas, no município de Apiacás.
O governo do Pará defende a manutenção da decisão de 2020. Segundo o Estado, o STF utilizou critérios técnicos, históricos e jurídicos para fundamentar o entendimento favorável.
A audiência de conciliação deve reunir representantes dos dois Estados no Supremo, em Brasília, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse.
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