O advogado Martin de Luca ironizou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) diante das sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele representa as plataformas Rumble e Trump Media no Brasil.
Na sua conta do X, De Luca compartilhou a notícia sobre a reação da AGU e disse que “teremos que esperar muito tempo”. Segundo ele, o órgão nem sequer respondeu formalmente à ação judicial movida pelas empresas que ele representa na Justiça norte-americana.
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“Se a reação da AGU for tão forte e proativa quanto suas promessas de comparecer ao Tribunal Distrital Federal da Flórida, teremos que esperar muito tempo”, escreveu o advogado. “Já faz sete meses que a AGU promete defender Alexandre de Moraes no caso federal e, no entanto, nem a AGU nem Alexandre compareceram.”
Empresas contestam ordens de Moraes na Justiça dos EUA
Depois do anúncio dessas sanções contra Moraes, o Rumble divulgou uma nota em que comemorou a decisão. Segundo a empresa, “nenhum magistrado estrangeiro tem autoridade para censurar a fala de cidadãos dos EUA ou punir empresas norte-americanas”.
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O Rumble e a Trump Media questionam, nos tribunais da Flórida, ordens emitidas por Moraes. Segundo eles, essas decisões do ministro extrapolam a jurisdição brasileira e violam a legislação norte-americana.
O próprio Ministério da Justiça, em parecer técnico, reconheceu que as ordens sigilosas enviadas por e-mail à plataforma estão em desacordo com tratados de cooperação entre Brasil e Estados Unidos.
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