Especialista em Liberdade de Expressão, o advogado André Marsiglia se pronunciou no X sobre os desbloqueios de contas censuradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o jurista, “não há nada a comemorar”.
A liberação dos perfis acontece em meio à visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, que começa neste domingo, 9, e vai até 14 de fevereiro.
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“Não estão revogando a censura”, afirmou Marsiglia. “Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas a censura prévia foi revogada, ou seja, deixam de impedir manifestações futuras dos usuários.”
“Soltar alguém, contudo, sem dizer por que foi preso e por que foi solto, gera medo de novas censuras, a qualquer tempo, por qualquer coisa, resultando na pior das censuras: a autocensura”, acrescentou. “Lembrem-se, os donos dos perfis seguem processados e investigados, dentro de inquéritos totalmente ilegais e sigilosos.”
🚨O STF está reativando diversos perfis, mas não há nada a comemorar:
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) February 9, 2025
1) Não estão revogando a censura. Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas a censura prévia foi revogada, ou seja, deixam de impedir manifestações futuras dos usuários
2) No entanto,…
Veja algumas das contas desbloqueadas pela Corte
Uma das contas liberadas pela Corte é a do influenciador Monark. Há registros ainda de ativamente de outras páginas, como as dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, e do empresário Luciano Hang, cujo primeiro bloqueio ocorreu em 2020 — no entanto, não se sabe se o retorno dessas últimas três se deu por ordem do magistrado.
Em paralelo, páginas de presos do 8 de janeiro também voltaram a operar. É o caso de Lucivânia Barbosa, que participou da manifestação de 2023 em Brasília. O ministro autorizou à mulher o acesso à internet, porém, estabeleceu multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento de cautelares.
Até mesmo as contas da influenciadora Flávia Magalhães retornaram. Durante uma live com o jornalista Fernão Lara Mesquita, em 2023, Flávia contou que teve suas contas nas redes sociais suspensas, assim como seu passaporte.
Leia também: “Moraes autoriza reabertura das contas de Monark nas redes sociais”
A partir de hoje, a CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos, cumprirá uma missão no Brasil.
O objetivo é avaliar como a liberdade de expressão está sendo tratada no país. Dessa forma, a equipe estrangeira terá reuniões com autoridades dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, imprensa e professores universitários. Segundo o Itamaraty, trata-se de um convite feito pelo governo Lula.
Ficou interessante! Logico que esse report sera uma maquiagem bem feita! Estou torcendo para que coloquem o pais como o mais democratico do mundo. Eles se esquecem da Camara baixa e alta, que pode convocar os responsaveis pela maquiagem e interrogar, podendo dar voz de prisao! Sera que vao contra uma maioria Republicana! Nem estou falando de dinheiro! Estou apenas comentando sobre instinto de sobrevivencia.
Convite do ex condenado..? Que mentira descarada!,
A diferença é que essa visita já está sob a administração Trump. Se dará resultados, eu não sei, mas que essa turma não é a mesma que recebeu os deputados brasileiros em 2024 e que cancelou a reunião com os deputados, não é. Talvez pensando nisso já liberaram as redes. É uma molecagem, mas já é uma percepção que a coisa pode ficar ruim.
É como diz o ditado, tudo para ingles ver ! O cabeção de ovo em forma de glande e o amputado certamente deverão ser o que recepcionará
OEA NÃO APITA MERDA NENHUMA….. CUBA,NICARAGUA E VENEZUELA É EXEMPLO DISSO. E AINDA VEM Á CONVITE DO LULA!!!! KKKKKKKKK
Tá complicado explicar isso….. Parlamentares, Advogados foram a OEA denunciar esses cancelamento. Agora vem uma delegação no Brasil a convite do governo Lula? não está fazendo sentido, algo não está batendo.
HAHAHA. Vão deixar o Brasil com a impressão que é país mais. justo do mundo. Baste olhar quem vão investigar.
Acho que o M está dando corda para essa gente se enforcar. Esperto.
O que me faz Lembrar de um certo juiz que mora em Portugal. Deveria recever o prêmio do brasileiro mais esperto e todos os tempos. O cara é bom. Vive na paz e no sossego enquanto deixa os criminosos livres no Brasil Elevou a lei de Gérson ao mais alto nível.
Agora o caldeirão vai ferver e o bambu vai gemer