Olímpio alega que Doria cometeu desvio de finalidade e abuso do poder ao utilizar helicóptero de uso policial para fins pessoais
O senador Major Olímpio(PDT) protocolizou nesta sexta-feira, 3, duas representações contra o Governador de São Paulo, João Doria. Nas denúncias, o senador apontou crime de responsabilidade contra o Governador quando mandou bloquear a rua onde mora para impedir o acesso e possíveis protestos de cidadãos.
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A primeira representação, junto ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, por Crime de Responsabilidade com processo de Impeachment ; e a segunda junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, por ato de Improbidade Administrativa.
No documento, o senador aponta que o ato foi desnecessário e ilegal, uma vez que já tem a sua disposição um sistema de transporte aéreo gerenciado pela Polícia Militar, por meio da Casa Militar, estabelecido na Lei Estadual nº 616, de 17 dezembro de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 48.526, de 04 de março de 2004.
“O prejuízo já foi concretizado, uma aeronave policial retirada da sua atividade, prejuízo para prevenção e repressão ao crime ambiental, um gasto altíssimo na oficina de centenas de milhares de reais, e que demandará nova alteração para retorno das condições anteriores, o que resultará na continuidade do não uso da aeronave para atender o interesse público e à própria população”, aponta Major.
Ainda segundo o texto, esses fatos merecem apuração quanto ao prejuízo, pois há a necessidade de saber se houve licitação para tal gasto, se houve o atendimento de todos os requisitos e princípios que da ordem emanada pelo governador.
O senador Major Olímpio também aponta outro crime de responsabilidade contra o Governador quando mandou bloquear acesso à rua onde mora para impedir o acesso e possíveis protestos de cidadãos, mobilizando efetivo da Polícia Militar para tanto.
Segundo o documento, o Governador determinou que se fechasse o acesso à rua de onde mora, com viaturas da Polícia Militar de São Paulo, que deveriam estar protegendo a população nesse momento de calamidade pública nacional e internacional.
Para o Senador o ato praticado foi desnecessário, uma vez que, já tem a sua disposição centena de policiais militares, serviço prestado pela Policia Militar, por meio da Casa Militar, conforme Lei Estadual nº 616, de 17 dezembro de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 48.526, de 04 de março de 2004.
Em março, Doria e Olímpio já haviam trocado ofensas e quase se agrediram fisicamente durante um evento na capital paulista. A discussão acabou com o senador sendo retirado do local pela segurança do governador.
Leia na íntegra os Documentos:
Of. 124 Representacao Major Olimpio contra Doria PGJ Ato Improbidade
Denuncia Major Olimpio Contra Doria Crime de Responsabilidade
(colaborou Cristyan Costa)
Nuss, corri pro Google pra ver qual o partido do Major, um pequeno erro na matéria, não acreditei que o Major Olímpio estaria no mesmo partido do Coroné Cirão da Massa.