Mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19, o chamado Plano Mansueto, foi adiado. Com ele, a Medida Provisória (MP) 905/19. Oficialmente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve acordo. De fato, essa é a verdade. Inclusive, deputados ouvidos pela Oeste dizem que os dois textos precisam de ajustes.
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Sem a votação desses textos, a ideia é votar nesta terça-feira, 7, o mérito do Projeto de Lei (PL) 848/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e o PL 1409/2020, de autoria do deputado Zacharias Calil (DEM-GO). As duas redações são direcionados na área da saúde.
Os dois projetos tratam sobre temas específicos no combate ao coronavírus. O PL 848, de relatoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Tem por objetivo definir que a receita de medicamentos terá validade por prazo indeterminado enquanto durar o surto da pandemia.
O PL 1409 determina que, em caso de declaração de epidemia, pandemia, surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de calamidade, sejam tomadas “medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.”
Ajuste fiscal
De autoria do governo, as pautas adiadas podem ser votadas nesta quarta-feira, 8. MP 905 dispõe sobre a desoneração de impostos patronais na folha de pagamento para favorecer a contratação do primeiro emprego. Já o Plano Mansueto propõe uma espécie de socorro fiscal aos estados mais endividados, com liberação de empréstimos com aval da União para a solução de problemas financeiros imediatos.
A intenção de Maia é construir um novo texto que trate apenas do socorro aos estados durante a pandemia de Covid-19. “É melhor que a gente resolva os problemas de 2020 e não contamine a agenda dos próximos anos. Vamos construir uma solução até amanhã porque esse é o compromisso com governadores com quem conversei”, declarou, nesta terça-feira, 7.
O Congresso de Botafogo vai priorizar a demanda dos estados que impedem os cidadãos de trabalhar, mas querem dinheiro federal adicional para suprir os efeitos da própria incompetência fiscal. Estamos perdidos.
Um verdadeiro Vírus Mortal!
Eu não acho que ele queira o melhor para o País!!!
Não confio nele!?
Esse Botafogo só está interessado em projetos que o fortaleçam, mesmo que isso represente prejuízo para a sociedade, nesse momento de crise. É um zero à esquerda!
Eu não votei nele.
Até agora não entendo como um velhaco que se elegeu com míseros 74 mil votos, consegue chegar à predidência da câmara. É um espanto!
Este tal de Rodrigo Maia é uma peste,que mata mais que qualquer vírus. ???
Esse Maia é o supra sumo da canalhice. Desoneração das Folhas que geram empregos não interessa, mas dinheiro para os Estados sim!