O senador Magno Malta (PL-ES) encaminhou, nesta segunda-feira, 4, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-deputado federal Daniel Silveira tenha seu regime de prisão revisto devido a questões médicas graves. Silveira passou recentemente por uma cirurgia ortopédica complexa no joelho direito, o que motivou o pedido urgente de prisão domiciliar humanitária.
Os documentos, enviados aos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, destacam que Silveira se recupera de uma reconstrução de ligamento cruzado anterior e de reparo de menisco. O laudo médico anexado aos habeas corpus indica que a falta de cuidados pós-operatórios adequados pode provocar desde rigidez articular irreversível até complicações como trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecções graves.
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Silveira precisa de fisioterapia 2 vezes ao dia
A solicitação enfatiza que o ex-parlamentar precisa de tratamento fisioterápico intensivo, com sessões diárias, para evitar prejuízos permanentes. O relatório da fisioterapeuta Maria Fernanda C. S. Moraes aponta que Silveira apresenta dor intensa, inchaço, hematomas e perdeu metade da força muscular, além de incapacidade funcional estimada em 81,67%.
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O tempo previsto para reabilitação é entre quatro e seis meses. Segundo o parecer técnico, a reabilitação exige sessões de fisioterapia duas vezes ao dia. O diretor da prisão onde Silveira está detido já afirmou que a unidade prisional não possui a estrutura adequada para a recuperação do ex-deputado.
No ofício, Magno Malta argumenta que a medida busca garantir o direito constitucional à saúde e a dignidade da pessoa humana. “Confio na sensibilidade dos ministros do STF para analisar o pedido com caráter emergencial que o caso requer”, diz o requerimento, que está no aguardo da apreciação do STF.
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